Aprovação de transgênicos e contaminação de cargas são desafios

A sincronia para a aprovação de cultivares transgênicas em parceiros comerciais do Brasil e o risco de contaminação em carregamentos direcionados à exportação são desafios do setor agrícola que têm suscitado esforços crescentes do Itamaraty, conforme Orlando Ribeiro, chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base do Ministério das Relações Exteriores.

Durante o seminário "Biotecnologia e Inovação", realizado hoje pelo Valor, com o apoio do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), Ribeiro disse que os trâmites mais longos para a aprovação de cultivares geneticamente modificadas por importadores de produtos brasileiros (especialmente grãos), como China e União Europeia, é motivo de preocupação.

"A Intacta RR2 [da Monsanto], por exemplo, recebeu aprovação no Brasil em 2010, mas somente em junho de 2013 foi liberada pela China", lembrou. O ministro destacou também que ainda está pendente a aprovação do milho MIR 162, da Syngenta, pelos chineses. "O Brasil conseguiu recentemente a aprovação para vender milho à China, mas ainda não fazemos por conta da dificuldade de segregação dessa variedade transgênica com outras aqui no país", explicou Ribeiro.

O ministro disse ainda que diversas nações, juntamente com a FAO, estão discutindo a questão da identificação de carregamentos com grãos transgênicos enviados a países onde determinadas cultivares não estão aprovadas. Contudo, nenhum acordo foi definido até o momento. "A última reunião desse grupo foi em março e estamos na fase de tentar entender como lidar com o tema", disse.

Também durante o seminário, Edivaldo Velini, presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), disse que o sistema de aprovação de transgênicos do país é seguro e confiável - e citou números para justificar sua posição. Conforme Velini, de 2006 (ano seguinte à criação da nova lei de biossegurança do país) a 2013, o saldo do agronegócio na balança comercial saltou de US$ 40 bilhões para US$ 80 bilhões, enquanto os demais setores passaram de um pequeno superávit a um déficit de US$ 80 bilhões. "A biotecnologia no agronegócio ajudou nessa estabilização financeira e comercial", disse.

Velini ressaltou que o setor não está a salvo de erros, mas que a lei de biossegurança prevê um processo de reavaliação dos transgênicos já liberados, o que garante mais segurança ao processo. Ele acrescentou que 94% das liberações comerciais feitas pela CTNBio estão ligadas à agricultura e pecuária. Atualmente, 92% da soja no país é geneticamente modificada, enquanto no milho são 82%, e no algodão, 65%.

Já o diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, reforçou a importância das parcerias para o avanço da pesquisa em biotecnologia. Ele citou dados de 2011 que indicavam a existência de quase 250 empresas de biotecnologia no Brasil, 94,5% delas ligadas a universidades. O número ainda está distante das 2.650 empresas de biotecnologia detectadas nos EUA naquele ano, mas os projetos têm prosperado.

No ano passado, contou Cruz, a Fapesp aprovou três contratos por semana por meio do Pipe [Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas], que oferece R$ 1,250 milhão por projeto. Mas os trabalhos avançam também com empresas de grande porte. "Os brasileiros acham que quando o público se relaciona com o privado é para fazer coisa ruim. Isso trava tudo. É impossível fazer o país progredir sem um bom grau de relacionamento desses dois lados", concluiu.