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Governo saca do Fundo Soberano R$ 3,5 bilhões em recursos

22/09/2014 18h47

Para evitar cortes de gastos, o governo resolveu sacar R$ 3,5 bilhões de recursos que ainda estavam no Fundo Soberano do Brasil, uma espécie de poupança que o governo fez e que, quando usada, reforça o superávit primário da União.

A revisão no crescimento da economia que saiu de R$ 1,8% para 0,9% levou a uma queda na receita prevista para o ano de R$ 10,5 bilhões de reais. Os recursos do Fundo Soberano serviram para cobrir parte dessa perda, segundo informa o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, divulgado há pouco pelo Ministério do Planejamento. Além disso, o governo fez uma revisão das despesas obrigatórias. A expectativa é que as despesas com pessoal e encargos, pagamentos aos subsídios do setor de energia, precatórios e subsídios e subvenções de programas federais caiam R$ 7,041 bilhões.

Com esse ajuste em que, por um lado, a União saca recursos do Fundo Soberano e por outro reduz despesas obrigatórias, foi possível evitar cortes de gastos.

A receita administrada, composta basicamente pelos impostos recolhidos pelo Fisco, deveria alcançar R$ 780,3 bilhões esse ano. A nova estimativa revê esse valor para R$ 765,6 bilhões. A diferença, de R$ 14,7 bilhões, foi reduzida por um aumento nas receitas não administradas (R$ 2,1 bilhões), basicamente pela elevação no recebimento de dividendos, e também por uma menor transferência de recursos a Estados e municípios (R$ 2,0 bilhões).

Já as despesas foram afetadas por reduções de R$ 2,2 bilhões nos gastos com pessoal e encargos, R$ 4 bilhões com despesas de auxílio ao setor elétrico, R$ 3,0 bilhões nos gastos com subsídios, subvenções de programas ofici ais e Proagro e R$ 113 milhões na redução dos gastos com precatórios.

CDE

O relatório aponta ainda que o governo reduziu em R$ 4 bilhões a previsão de destinação de recursos do orçamento para o Auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Segundo o documento, a estimativa para essa finalidade recuou de R$ 13 bilhões para R$ 9 bilhões.

O relatório informa que a redução verificada na CDE, assim como em subsídios, subvenções e Proagro, se deve à revisão de cronograma de pagamento dessas despesas. No caso de subsídios, subvenções e Proagro, a despesa caiu R$ 3,061 bilhões do terceiro bimestral para o quarto, passando de R$ 8 bilhões para R$ 4,938 bilhões.

Também houve uma queda de R$ 2,218 bilhões nas despesas com gasto com pessoal e encargos sociais. Essa despesa caiu de R$ 222,037 bilhões do terceiro bimestre para R$ 219,819 bilhões na do quarto bimestre.

Com a diminuição, principalmente, desses gastos, a estimativa de previsão de despesas obrigatórias recuou R$ 7,041 bilhões, passando R$ 674,798 bilhões no relatório do terceiro bimestre para R$ 667,744 bilhões no quarto.

Receitas extraordinárias

O governo incorporou R$ 9,546 em, receitas extraordinárias à previsão de receitas deste ano. Neste total, o governo informa que há R$ 3 bilhões relativos ao novo Refis, reaberto esse ano.

A expectativa do governo era arrecadar R$ 18 bilhões só com o Refis esse ano. O total de receitas extraordinárias estava previsto para R$ 23 bilhões, esse ano.