Juiz diz que vai pedir arresto de bens de Eike em processo do MPF

O juiz Flavio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, afirmou que deverá pedir o arresto de bens do empresário Eike Batista dentro do processo em que o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia pelo crime de uso de informação privilegiada. No processo, o MPF pediu que o juiz determine o arresto de até R$ 1,5 bilhão em bens do empresário.

"Não é uma questão de ?se', mas uma questão de ?quanto'", disse Souza ao Valor.

Ou seja, o arresto será pedido, mas o valor ainda precisa ser definido.

Segundo o magistrado, a defesa do empresário pediu um prazo para determinar se o dano supostamente causado chegaria a R$ 1,5 bilhão ou a um valor menor. "A defesa pediu 15 dias para ver se o valor relatado pelo Ministério Público é o valor do dano", explicou Souza.

O juiz ressaltou que atualmente o empresário tem R$ 122 milhões em dinheiro bloqueados em contas bancárias e outros R$ 117 milhões em um fundo de debêntures também bloqueados.

"Evidentemente, fazemos uma ordem [para o que vai ser bloqueado]. O que tinha de dinheiro já foi bloqueado, o que vamos ver agora são os bens que estão no nome dele", disse o juiz, lembrando que poderão ser buscados bens passados para os nomes dos filhos e esposa do empresário.

Souza também confirmou que pedirá a quebra do sigilo fiscal de Eike, no âmbito de um outro processo que investiga lavagem de dinheiro. O juiz informou que o MPF pediu vistas desse processo e que aguarda apenas a devolução do material para pedir a quebra do sigilo fiscal do empresário.