Presidente da OAB-DF quer impugnar registro de Joaquim Barbosa

O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Ibaneis Rocha Barros Júnior, apresentou uma impugnação ao pedido do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa de reativar sua inscrição na entidade. No documento, ele alega que Barbosa não teria "idoneidade moral" para pertencer aos quadros da OAB, exigência feita pelo Estatuto da Advocacia.

O pedido de impugnação cita sete episódios em que Barbosa teria desrespeitado o estatuto, com "atos e declarações contra a classe dos advogados". Um deles foi a declaração de março de 2013, durante uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a existência de "conluio" entre advogados e juízes. Outro foi o posicionamento do ministro contra a criação de novos tribunais regionais federais, apoiada institucionalmente pela OAB. Em abril de 2013, Barbosa declarou que "os tribunais vão servir para dar emprego para advogados..."; "e vão ser criados em resorts, em alguma grande praia...".

Em mais um episódio citado, de maio de 2013, Barbosa disse, em tom de brincadeira, que "a maioria dos advogados acorda às 11h". O documento também relembra o dia em que Barbosa chamou seguranças para retirar da tribuna do STF o advogado Luiz Fernando Pacheco, que insistia em uma questão de ordem para que um pedido de seu cliente, o ex-deputado federal José Genoino, fosse julgado com prioridade. Rememora ainda a declaração do ex-ministro de que a oferta de trabalho do advogado José Gerardo Grossi ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso no processo do mensalão, seria uma "ação entre amigos".

Ontem, Barbosa apresentou à OAB-DF um pedido de reinscrição em seus quadros. A inscrição original era de 1980. O pedido será analisado pela Comissão de Seleção da OAB-DF, juntamente com a impugnação.