Santo Antônio Energia confirma depósito de R$ 266 milhões na CCEE

O consórcio Santo Antônio Energia (Saesa), responsável pela implantação e operação da hidrelétrica de mesmo nome no rio Madeira (RO), realizou nesta segunda-feira o depósito de R$ 266 milhões na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O depósito, confirmado em nota divulgada pelo consórcio, é referente à liquidação do mercado de energia do mês de agosto.

Em nota, a Saesa, ressaltou que, "diferentemente do que vem sendo divulgado", a companhia sempre cumpriu com todas as suas obrigações contratuais no mercado livre, inclusive aquelas relacionadas ao bloco de energia vendida em razão da antecipação do início de sua geração comercial, que ocorreu nove meses antes do cronograma original.

Segundo o consórcio, a antecipação compreendeu um bloco de energia vendido pela Saesa de 603 megawatts (MW) médios. Desse total, 290 MW médios foram efetivamente gerados pela usina e entregues ao mercado. O restante, de 313 MW médios, não gerado pela companhia, foi adquirido no mercado pela Saesa e entregue aos clientes.

A Saesa acrescentou ainda que, hoje, duas questões estão em análise na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que têm gerado a necessidade de aportes extraordinários dos acionistas do consórcio para cumprir suas obrigações na CCEE.

A primeira é o Fator de Indisponibilidade (FID), que afere o tempo que as turbinas estão disponíveis para o sistema. A outra é relativa ao pleito do consórcio de excludente de responsabilidade, que, na prática, se aprovado pelo órgão regulador, isenta a Saesa de ter que entregar energia para o mercado regulado (das distribuidoras) equivalente aos dias em que o consórcio julga ter sido afetado por casos fortuitos e força maior (como greves ilegais).

Odebrecht

A construtora Odebrecht fez uma antecipação de recursos de aproximadamente R$ 300 milhões à Saesa. Segundo a empresa, a maior parte desse montante foi utilizada para quitar as obrigações que o consórcio tinha na CCEE.

De acordo com a Odebrecht, os demais aportes necessários dos acionistas para a Saesa serão definidos na assembleia geral extraordinária marcada para 21 de outubro. A realização da assembleia, para deliberar sobre um aumento de capital no valor total de R$ 1,59 bilhão, foi aprovada em reunião do conselho de administração na última quinta-feira.

De acordo com fato relevante divulgado pela Saesa na última sexta-feira, o valor de R$ 1,59 bilhão corresponde às necessidades de capital do consórcio para honrar compromissos perante à CCEE referente ao mês de setembro e pagamentos pendentes devidos ao consórcio construtor Santo Antônio (CCSA).

A antecipação dos recursos pela Odebrchet foi motivada pela necessidade de quitar obrigações na CCEE nesta segunda-feira, antes, portanto, da data de realização da assembleia.

A Odebrecht possui 18,6% da Saesa. Os demais acionistas são Furnas (39%), Cemig (10%), Saag Investimentos (12,4%) e Caixa FIP Amazônia Energia (20%).