Eletronorte pede R$ 3,55 bilhões em indenização por ativos

A Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, pediu R$ 3,55 bilhões em indenização por ativos de transmissão de energia elétrica existentes antes de maio de 2000. A cifra foi amparada por laudo de avaliação elaborado por consultoria independente. Atualmente, esses ativos são contabilizados no balanço por R$ 1,73 bilhão.

Segundo comunicado enviado nesta segunda-feira, a Eletrosul, também controlada pela estatal federal, quer R$ 1,06 bilhão por esses ativos, que estavam registrados no balanço pelo valor residual de R$ 514 milhões.

O pedido ainda é uma "herança" da Medida Provisória 579, promulgada em setembro de 2012, e que reduziu os tetos para tarifas de transmissão em até 70%. O cálculo da indenização das transmissoras é feito com base nos investimentos realizados até maio de 2000 e não cobertos pelas tarifas cobradas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem até 150 dias para avaliar os pedidos, a partir da data de entrega da documentação ? que, no caso da Eletronorte ocorreu no dia 15, e no da Eletrosul, em 14 de agosto.

Caso o regulador aceite ressacir os valores exigidos, a diferença em relação ao montante registrado nos balanços será contabilizada como ganho nas demonstrações financeiras. A última estimativa da Eletrobras era de que as indenizações de transmissão para todas as suas subsidiárias girasse em torno de R$ 8 bilhões.