STF condena Protógenes por quebra de sigilo na operação Satiagraha

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira o deputado federal Protógenes Queiroz pelo vazamento de informações da operação Satiagraha, que em 2008 resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, já morto. Ele foi inocentado da acusação de fraude processual.

A pena, fixada em dois anos e seis meses de prisão, foi convertida em prestação de serviços comunitários e limitação de fim de semana. O tribunal também determinou a perda do cargo de delegado da Polícia Federal, do qual Protógenes está licenciado atualmente.

Quanto ao mandato de deputado, os ministros enviarão comunicado à Câmara para que os parlamentares decidam se instauram ou não processo de cassação. Protógenes concorreu novamente ao cargo de deputado este ano, mas não foi reeleito. Por isso, só ocupará a função até janeiro.

A 2ª Turma do STF entendeu, por unanimidade, que Protógenes manteve contato direto com jornalistas na véspera e no dia da operação, inclusive antecipando a data em que ela ocorreria, o que caracteriza violação de sigilo funcional. "A leitura das peças de instrução conduz à plena convicção da existência de intensas relações entre o apelante [Protógenes] e a imprensa nos momentos críticos dos fatos denunciados", disse o ministro Teori Zavascki, relator do caso. O ministro criticou uma "intensa e desnecessária exposição na mídia" de pessoas envolvidas na operação.

Seu voto foi acompanhado pelos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. O ministro Gilmar Mendes, que também integra a 2ª Turma, estava ausente da sessão.

O ex-delegado já havia sido condenado em primeira instância pelo juiz Ali Mazloum, de São Paulo, por violação de sigilo funcional e fraude processual. Ao Supremo, a defesa alegou que o juiz seria suspeito para julgar o caso, pois havia sido investigado por Protógenes em outra ocasião. Mas os ministros rejeitaram o argumento.

Apesar de resultar na prisão de diversas pessoas, a operação Satiagraha foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que as provas se basearam em escutas telefônicas ilegais.

Após o julgamento, Protógenes declarou que foi condenado por um "tribunal de exceção" e que vai "até as últimas consequências" para tentar reverter a a decisão do STF. Também se disse vítima de injustiça porque prendeu um banqueiro, e que usará os dias que ainda tem como deputado para denunciar a corrupção que descobriu na Satiagraha.