Oi reitera que vai apurar investimento da Portugal Telecom na Rioforte

A Oi reiterou o compromisso de apurar o investimento da Portugal Telecom na Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo (GES). A aplicação de 897 milhões de euros, não paga, levou à renegociação dos termos da fusão entre a Oi e a Portugal Telecom, culminou na renúncia do presidente da Portugal Telecom SGPS, Henrique Granadeiro, e do presidente da Oi, Zeinal Bava, e motivou o rebaixamento da nota de crédito da brasileira por agências de risco.

Há pouco, as ações preferenciais da Oi registravam forte queda na bolsa ? de 5,34%, a R$ 4,96, liderando as perdas do Ibovespa, que avançava 0,80%, a 48.411 pontos. O mercado acompanha de perto das discussões sobre um eventual cancelamento da fusão dos negócios da brasileira com a PT Portugal, realizada em maio do ano passado.

"A Oi vem centrando todos os seus esforços no apoio à apuração dos fatos, para contribuir com as devidas responsabilizações pelos atos praticados, e tomará todas as medidas pertinentes", diz comunicado divulgado na manhã desta sexta-feira à imprensa.

A Oi afirma que a venda de seus ativos em Portugal para a francesa Altice, a ser votada em assembleia de acionistas da PT SGPS no dia 22, é "a melhor oportunidade para assegurar o futuro sustentável da PT Portugal e da Oi". A venda em Portugal resultaria "somente na mudança de controle" da PT Portugal, ao mesmo tempo em que permitiria reduzir a alavancagem e ganhar flexibilidade financeira, diz a Oi.

O operadora não quer ficar para trás no processo de consolidação no Brasil, que traria potencial captura de sinergias, ganhos de escala e competitividade.

Sobre a possibilidade de se desfazer o aumento de capital e, consequentemente, a fusão, sob o argumento de que os termos originalmente acordados para a combinação de negócios não foram seguidos, a Oi nega que haja descumprimento e afirma que a venda está condicionada à aprovação dos acionistas da PT SGPS e seria, portanto, consensual. "Há apenas a hipótese de ocorrer ou não uma alteração consensual dos termos acordados anteriormente."

A Oi afirma ainda que a legislação brasileira não prevê que o descumprimento contratual ? negado pela companhia ? seja fundamento para desconstituição de um aumento de capital finalizado.

A operadora defende o direito de voto da subsidiária Telemar Norte Leste na assembleia de acionistas da PT SGPS para a venda da Portugal Telecom. A Oi considera não haver fundamento para qualquer impedimento do exercício do seu direito de voto. Nas últimas votações, entretanto, foi impedida de votar por "conflito de interesse".