Orçamento da CDE de 2015 prevê déficit de R$ 23,2 bilhões, diz Aneel

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago Correia, informou nesta terça-feira que apresentará a proposta de Orçamento 2015 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) com a previsão de déficit de R$ 23,21 bilhões. Essa estimativa parte de despesa de R$ 25,96 bilhões e receita de R$ 2,75 bilhões.

O déficit da CDE, fundo que reúne as principais despesas do setor elétrico, terá impacto direto nas contas de luz dos consumidores neste ano. Nas regiões Norte e Nordeste, as tarifas terão acréscimo de R$ 13,05 MW/h, uma variação de 3,89%. Nas demais regiões, a alta será ainda maior, de R$ 59,09 MW/h, ou 19,97%.

As despesas sem cobertura da CDE são rateadas entre as distribuidoras pelo sistema de cotas. Entre os gastos previstos em 2015 estão a Conta de Consumo de Combustíveis fósseis (CCC), que abastece as tércmicas nos sistemas isolados da região Norte, e as subvenções aos programas de eletrificação rural e universalização de serviços.

Entre as receitas, o fundo conta com recursos de multas aplicadas às empresas do setor e recolhimento dos recursos de amortização dos empréstimos junto à Reserva Global de Reversão (RGR).

O tamanho do rombo em 2015 é justificado pelo fim dos repasses do Orçamento da União. No ano passado, o Tesouro Nacional realizou aportes de R$ 11,8 bilhões à CDE. Neste ano, devido às medidas de ajuste fiscal, não haverá qualquer aporte.