PSDB protocola CPI para investigar setor elétrico

O PSDB da Câmara dos Deputados protocolou nesta quinta-feira requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar "as causas, as consequências e os responsáveis pela atual desestruturação do setor elétrico resultante das alterações no marco regulatório a partir de 2004 e agravada a partir de 2012".

O pedido foi protocolado pelos líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e da minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE) com 176 assinaturas, cinco a mais do que o necessário para criar uma comissão. Esta é a segunda CPI pedida pela oposição nesta legislatura e entrou como a oitava da fila - podem funcionar cinco CPIs ao mesmo tempo.

As CPIs têm prazo de 120 dias, que pode ser prorrogado indefinidamente por requerimentos aprovados no plenário. Como os órgãos técnicos da Câmara ainda analisam se quatro dos cinco primeiros pedidos de investigação atendem aos critérios determinados em lei, a CPI poderia, em tese, ser instalada ainda no primeiro grupo de comissões.

O requerimento ainda precisa ser analisado pela Secretaria Geral da Câmara, para verificar se há fato determinado para investigação e se o número de assinaturas confere, antes de ser lido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e aberto o prazo para indicação dos integrantes do grupo.