OAS tem pedido de recuperação judicial aceito

A Justiça de São Paulo aceitou na quarta-feira (1º) o pedido de recuperação judicial feito pelo grupo OAS. A partir de agora, ficam suspensas todas ações ou execuções contra a empresa e as subsidiárias incluídas na solicitação. Foi nomeado como administrador judicial a consultoria Alvarez & Marsal e um plano de recuperação deve ser apresentado em no máximo 60 dias à Justiça.

"Os documentos juntados aos autos comprovam que as requerentes preenchem os requisitos legais para requerimento da recuperação judicial", afirmou o juiz Daniel Carnio Costa em sua decisão. Segundo ele, foi verificada "a possibilidade de superação da 'crise econômico-financeira' da devedora".

Estão incluídas no processo de recuperação judicial as empresas OAS S.A., Construtora OAS, OAS Empreendimentos, SPE Gestão e Exploração de Arenas Multiuso, OAS Infraestrutura, OAS Imóveis, OAS Investments, OAS Investments Limited, OAS Finance Limited e OAS Investimentos.

Pedido

O pedido do grupo OAS foi apresentado na terça-feira à Justiça, o que já era esperado havia meses pelo mercado. A construtora do grupo é investigada pela operação Lava-Jato, o que - combinado à já alta alavancagem da OAS - causou restrições de acesso do grupo ao mercado financeiro, rebaixamento de rating e cobrança de dívidas por parte de credores.

Segundo o grupo, a iniciativa "foi o melhor caminho encontrado para renegociar dívidas com credores e fornecedores diante da intensa restrição de crédito verificada desde o fim do ano passado". A OAS decidiu também que concentrará esforços na construção pesada.

"Desde o início das investigações na Petrobras, as instituições financeiras têm sistematicamente restringido o acesso das empresas aos recursos necessários para a manutenção das obras. Com quase 40 anos de vida, a OAS se vê impelida a tomar medidas que lhe permitam continuar a operar num processo saudável de renegociação das dívidas, preservando milhares de empregos diretos e indiretos", afirmou Fabio Yonamine, presidente da OAS Investimentos, em comunicado enviado na terça-feira.

"As dificuldades da OAS começaram em novembro, a partir das investigações sobre a Petrobras, o que resultou na interrupção das linhas de crédito. Ao mesmo tempo, clientes suspenderam momentaneamente seus pagamentos e novas contratações. Como consequência, as agências de rating rebaixaram a nota da OAS, o que levou ao vencimento antecipado de suas dívidas. Com o agravamento de sua situação, a OAS decidiu, ao fim de 2014, suspender temporariamente o pagamento das dívidas que venceriam a partir de janeiro. O objetivo imediato foi continuar as operações, manter a folha de pagamento em dia e cumprir os compromissos tributários", diz a companhia no comunicado.

"Vamos vender os nossos ativos num processo de recuperação judicial para dar segurança aos investidores de que não correrão risco de ter seu negócio contestado na Justiça pelos credores da OAS. O desinvestimento em ativos é motivado também pela decisão de priorizar o core business do grupo, que é o nosso braço de construção pesada, a Construtora OAS", afirmou Diego Barreto, diretor de Desenvolvimento Corporativo da Construtora OAS, no mesmo comunicado.

O Valor adiantou em dezembro que a OAS havia começado a estudar a venda de ativos - dentre eles, a fatia na Invepar (concessionária do aeroporto de Guarulhos). Estão sendo colocadas à venda - além da participação da OAS na Invepar (24,44% do negócio) -, a fatia no Estaleiro Enseada (17,5%), a OAS Empreendimentos (80%), a OAS Soluções Ambientais (100%), a OAS Óleo e Gás (61%) e a OAS Defesa (100%). Também serão negociadas a Arena Fonte Nova (50%) e a Arena das Dunas (100%).

Segundo a empresa, a Construtora OAS também entrou em recuperação "por questões técnicas, já que é garantidora dos financiamentos do Grupo, não por falta de liquidez, problema que atingiu as outras empresas incluídas no pedido".

Além dos 60 dias para apresentar o plano de reestruturação dos débitos aos credores e fornecedores, ainda haverá mais 120 dias para que eles discutam e aprovem a proposta. Segundo a OAS, as dívidas contraídas até 31 de março serão congeladas e renegociadas. "Todas as que forem feitas a partir do mês de abril serão integralmente cumpridas", diz a companhia.