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Proposta do Brasil fez G-20 pedir solução interina em reforma do FMI

17/04/2015 22h55


O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, apresentou a proposta brasileira que levou o G-20 a pedir a adoção de uma solução interina para a não aprovação da reforma de cotas e de governança do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A proposta foi feita na manhã desta sexta-feira e, após ter sido votada, foi divulgada, no período de tarde, no comunicado do grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo.

Na reunião, foram feitos dois encaminhamentos de posições pelos países-membros frente à ausência de aval da reforma de cotas pelos Estados Unidos. Um deles foi o de que o G-20 defendesse a alocação dos recursos, ou seja, fizesse a redistribuição das cotas de acordo com as condições atuais. O problema dessa proposta, para o Brasil, é que, uma vez aprovada, impediria o debate pela separação entre as reformas de cota e de governança. A desvinculação das reformas pode levar os Estados Unidos a abandonar o poder de veto que eles possuem na reforma de cotas.

Foi nesse contexto que Tombini defendeu que a palavra "alocação" no comunicado fosse substituída pela expressão "solução". A proposta foi vitoriosa na votação e o episódio foi considerado um êxito da delegação brasileira em Washington, onde ocorre, nesta semana, a reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial.

A reforma de cotas foi aprovada pelo FMI em 2010, mas precisa da ratificação de 85% dos votos e os Estados Unidos possuem 16,8%. O presidente Barack Obama defende a ratificação, mas a maioria republicana no Congresso não quer dar aval à medida.

O G-20 defendeu que os países do FMI discutam uma "solução interina" para a não aprovação da reforma de cotas. Essa solução não foi especificada, pois será objeto de debates até junho, quando começa o prazo de discussão de uma nova reforma no Fundo. É possível que os países discutam mecanismos para consolidar o uso de novas cotas, sem o aval americano.

O objetivo da reforma de cotas é adequar o poder de voto dos países à participação deles na economia global. O Brasil, a China e a Índia têm apenas 8% dos votos do FMI, mas respondem por 19% da economia global.

A declaração do Brasil e de outros dez países para o Comitê Monetário e Financeiro do FMI (IMFC, na sigla em inglês) cita a preferência pela desvinculação da reforma de cotas da de governança. "A proposta de desvinculação dá garantias políticas de que não haverá mudanças no processo de tomada de decisões no Fundo", diz o texto assinado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o chefe da delegação brasileira. "Nós também estamos desapontados que o trabalho da nova rodada de reforma de cotas [previsto para acontecer nesse ano] ainda não tenha sido iniciado. Nós pedimos ao Fundo que faça esse trabalho sem mais atrasos."