IPCA
0,83 Mar.2024
Topo

Parcela de mulheres empregadas como domésticas é a menor em 3 décadas

23/04/2015 15h50


No ano passado, o percentual de mulheres empregadas como domésticas caiu para o menor nível em três décadas na região metropolitana de São Paulo, de acordo com estudo da Fundação Seade. Em 1985, quando a entidade iniciou sua Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), as empregadas domésticas representavam 20,9% do total das mulheres ocupadas na região, parcela que recuou para 13,7% no ano passado. Em 2013 era de 14%. O aumento da escolarização, que possibilita a busca de outras alternativas de trabalho é uma das explicações para o fenômeno.

A pesquisa, que busca fazer um diagnóstico da atual situação dessas trabalhadoras, avalia que as características do mercado de trabalho das domésticas está mudando, em especial nos últimos anos. Ainda não é possível, contudo, distinguir com precisão quanto essas mudanças decorrem da aprovação da emenda constitucional 72, de abril de 2013, que amplia os direitos desses empregados, como jornada máxima, segurança do trabalho, FGTS obrigatório entre outros. O texto lembra que, dois anos após a aprovação pelo Congresso, a emenda ainda carece de regulamentação.

Algumas características desse mercado já vinham se alterando ao longo do tempo, diz a Seade, como a drástica redução entre as empregadas domésticas que dormiam na residência em que trabalhavam. Em 1992 elas representavam quase um quarto (22,8%) do total. Em 2014 eram 2%. A participação de negras aumentou. Em 2014, correspondiam a 52,6% do total nesta ocupação, proporção muito superior à verificada na população economicamente ativa (PEA), de 38,2%. Essa proporção vem crescendo: em 2000 eram 49,1%, passando para 50,9%, em 2012, e 51,4%, em 2013.

Outra mudança importante diz respeito à idade. Em 2007, as domésticas eram principalmente jovens e adultas de até 39 anos (50,3%). Em 2014, esse grupo passoi para 32,6%. "O trabalho doméstico não tem sido uma opção relevante para as jovens se inserirem no mercado de trabalho", diz a pesquisa. Entre 2012 e 2013, a participação das trabalhadoras domésticas de 16 a 24 anos diminuiu de 4,7% para 4,2%, sendo que, em 2014, sequer foi possível a desagregação nessa faixa etária, em função do pequeno número de casos identificados pela pesquisa.

"Esse movimento pode ser explicado, entre outros motivos, pelo fato de as jovens apresentarem maior nível de escolaridade, o que permite que busquem outras alternativas de ocupação, com maiores chances de progresso e status profissional, ou por exigências das famílias empregadoras que preferem pessoas mais experientes", afirma a pesquisa da Fundação Seade.

O estudo ainda mostra que cresceu a contratação com carteira. Em 2014, 40,9% estavam formalizadas, ante 38,6% em 2013 e 31,4% em 2003. O contingente sem carteira diminuiu de 23,3% para 20,3%, entre 2013 e 2014.

Quanto à renda, identificou-se um aumento no rendimento das mensalistas sem carteira e das diaristas. O rendimento médio real por hora do total de empregadas domésticas registrou expansão consecutiva nos últimos dez anos. Em 2014, permaneceu relativamente estável para as mensalistas com carteira de trabalho assinada (+0,5%) e aumentou para as diaristas (6,3%) e, principalmente, entre as mensalistas sem carteira (14,1%). Tais rendimentos passaram a equivaler R$ 6,59, R$ 8,56 e R$ 5,59, respectivamente. A pesquisa também mostrou que quase metade das empregadas não contribui para a Previdência Social.