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Ministério Público denuncia Vaccari e Duque por lavagem de dinheiro

27/04/2015 14h35


O Ministério Público Federal ofereceu nesta segunda-feira nova acusação no âmbito da Operação Lava-Jato contra João Vaccari Neto, Renato Duque e o empresário e delator Augusto Ribeiro de Mendonça Neto. A denúncia foi oferecida pela prática de lavagem de dinheiro, por 24 vezes, no total de R$ 2,4 milhões, entre abril de 2010 e dezembro de 2013.

De acordo com a denúncia, oferecida ao juiz Sergio Moro, uma parte da propina paga para Renato Duque, então diretor de Serviços da Petrobras, foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás, controlado por Augusto Mendonça, para a Editora Gráfica Atitude Ltda., a pedido de João Vaccari Neto, então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT). Há, ainda, vários indicativos de ligação da Gráfica Atitude com o PT, afirmam os procuradores que atuam no caso.

Para conferir uma justificativa econômica aparentemente lícita para os repasses da propina, empresas do grupo Setal, Setec e SOG assinaram dois contratos, em 1º de abril de 2010 e em 1º de julho de 2013, respectivamente, com a Gráfica Atitude Ltda. Contudo, a gráfica jamais prestou serviços reais às empresas do grupo Setal, emitindo notas frias para justificar os pagamentos, revelou a investigação.

Segundo o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, apesar de a acusação envolver um partido político, "o esquema era pluripartidário". O MPF já apresentou denúncias contra operadores vinculados às diretorias da estatal controladas pelo PP e pelo PMDB.

Vaccari permanece preso. O procurador da República Roberson Pozzobon ressalta que essa e outras prisões são necessárias. "Os presos continuaram praticando crimes até 2014, de modo profissional e ignorando o avanço das investigações. Caso sejam soltos, estarão em posição de continuar a praticá-los, pois são donos e dirigentes de empresas com grandes contratos com o poder público, ou mantêm milhões em propinas no exterior que poderão ser escondidos ou gastos."

O MPF pediu a condenação dos réus à restituição de R$ 2,4 milhões, bem como ao pagamento, a título de indenização, de mais R$ 4,8 milhões.

A pena para o crime de lavagem de dinheiro varia de três a dez anos de prisão.

A pena aplicada será aumentada de um até dois terços porque o MPF diz que os crimes foram reiterados e praticados por organização criminosa.