Reynaldo Soares da Fonseca é indicado como novo ministro do STJ

A presidente Dilma Rousseff nomeou o desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação consta no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira.

Fonseca era um dos nomes da lista tríplice entregue pelo STJ, em março, à presidente, ao lado dos também desembargadores federais João Batista Pinto Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF da 4ª Região. O novo ministro ocupará a vaga que antes pertencia ao ministro Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou em julho.

O STJ possui, além da vaga recém-ocupada, outras três vagas abertas, duas a serem preenchidas por membros oriundos dos TRFs e uma a ser preenchida por um magistrado dos Tribunais de Justiça dos Estados.

Até o fim deste ano, caso não entre em vigor a "PEC da Bengala" - que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores - ao menos mais uma vaga será aberta, a do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que atingirá a idade limite.