Para procurador, Operação Zelotes deve apurar 10% das irregularidades

A Operação Zelotes, que apura tráfico de influência e irregularidades tributárias da ordem de R$ 19 bilhões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) conseguirá apurar menos de 10% dos ilícitos investigados.

A expectativa é do procurador da República do Distrito Federal Frederico de Carvalho Paiva, integrante da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que busca a anulação de 74 decisões suspeitas de ilegalidades no órgão. O Carf é um tribunal de âmbito administrativo que atua no julgamento de litígios tributários. Possui 216 conselheiros não remunerados divididos em turmas e câmaras de julgamento. Os recursos que aguardam análise pelo Carf envolvem cerca de R$ 516 bilhões, segundo o MPF. Para o procurador da República, o órgão é uma estrutura ineficaz e morosa, que favorece a burocracia.

"O Carf, da maneira como está hoje, não atende a sociedade, mas a um grupo de pessoas que não estão preocupadas com o interesse público", afirmou Paiva durante audiência pública realizada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. O procurador respondeu a perguntas de deputados na Subcomissão Permanente para Acompanhamento das Atividades da Polícia Federal no Sistema Tributário Nacional (STN).

A análise do material apreendido durante as 41 operações de busca e apreensão da Operação Zelotes realizadas em abril só deverá ser concluída em junho ou julho, segundo o MPF. Após a perícia serão oferecidas as primeiras denúncias do caso.

A Justiça Federal não autorizou a prorrogação das escutas telefônicas dos investigados na operação. Para a Polícia Federal e o MPF, a decisão cria uma dificuldade para a produção completa das provas dos ilícitos investigados.

"Infelizmente, em alguns dos julgamentos, nós não vamos conseguir reunir provas suficientes para pedir a condenação dos envolvidos", disse o procurador Paiva durante a audiência pública.