Presidente da CVM diz que mercado está maduro para discutir governança

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, buscou dar uma mensagem positiva na abertura do 17º Encontro Nacional de Relações com Investidores e Mercados de Capitais, realizado hoje em São Paulo. Segundo o líder da autarquia, o progresso da governança corporativa nos últimos anos foi muito grande e as discussões atuais no Brasil acontecem com um nível de maturidade que não era possível no passado.

"Queria deixar uma mensagem de otimismo. Se não tivesse razão, não estaríamos nesse encontro", diz Leonardo. A reflexão e a possibilidade de discutir avanços de governança e o papel do profissional de relações com investidores, cujo papel é central, segundo ele, é possível por conta dos avanços atingidos no mercado nacional.

"A discussão dentro da BM&FBovespa sobre um programa de governança foi rápida devido ao nosso avanço. O Brasil é visto como um país que se esforçou e fez sérias mudanças das décadas passadas. Mercado de capitais é questão de matemática - temos projetos, métricas de infraestrutura, pequenas e médias empresas fazendo o colchão da economia, e o mercado de capitais é uma fonte de financiamento", diz o profissional.

Leonardo cita o papel fundamental dos conselhos de administração, definido como "o elo com os acionistas" por ele. E afirma que é preciso haver conscientização do papel do conselho, que é determinante de complementar a administração executiva e vice e versa.

Leonardo cita a elaboração do código único de governança corporativa, citada como um "norte para os investidores", e o desenvolvimento da governança focada em estatais. Para ele, no entanto, a governança elaborada para empresas de capital misto deve ser ampliada para as demais do mercado, que também passam por dificuldades.

"Se não acreditássemos que as coisas vão dar certo, não estaríamos aqui. Temos exemplo de empresas médias que se tornaram grandes com o mercado. Podemos sentar e ficar chorando e ver muitas empresas fechando capital. O que precisamos é de mais aberturas do que fechamento e precisamos criar as condições para isso", diz.

"Temos questões para serem discutidas, um momento de reflexão intensa na sociedade. Mas cabe a nós exercer o nosso papel", completa.

Antonio Castro, presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), afirmou na abertura do evento que o anuário elaborado pela instituição referente a 2014 já mostra efeitos do ajuste econômico ou da expectativa passada das empresas para isso. Segundo ele, houve queda no lucro líquido e na margem operacional.

"2014 foi um ano difícil e poucos setores conseguiram se destacar positivamente, com menção para educação, bancos e serviços financeiros. Para 2015, as expectativas não demonstram recuperação, mas refletem esforços para conter inflação e equilibras contas públicas. Para 2016, a expectativa já é melhor. Acho que esse evento vai produzir uma continuição valiosa nesse cenário", diz.

Código único

Pereira afirmou que o Brasil registrou um avanço relevante nos últimos 15 anos, desde o desenvolvimento do Novo Mercado, mas ponderou que olhando para trás percebe que a própria autarquia e entidades auto-reguladoras ficaram confortáveis com o sucesso, enquanto mais de 50 países já têm um código único de governança corporativa.

Isso não quer dizer que os códigos existentes não sejam bons, diz Pereira, mas a questão atual é de unidade. "Um código único proporciona unidade, é um movimento importante. Hoje a CVM já pergunta se as empresas seguem um código e qual. O caminho é perguntar se segue o código único e, se não, por que motivo."

José Luciano Penido, presidente do conselho de administração da Fibria, confirma a relevância do código único, mas destaca o cuidado para não ter diversas iniciativas que geram desinformação. "Seria indesejado ter um regulamento que deixasse o relatório das empresas muito extenso com explicações e justificativas." Ele se diz a favor de um código resumido, de princípios gerais, com cuidado para que não se torne uma camisa de força que dificulte mais do que faça contribuições positivas.

A proliferação de instrumentos regulatórios é uma dor de cabeça, segundo Oswaldo Burgos Schirmer, presidente do conselho de administração da Lojas Renner. Ele afirma que os regualamentos são feitos com intenção de melhorar a governança, mas podem gerar uma "carga brutal".

Sobre o papel do presidente do conselho de administração no processo de comunicação da empresa, Penido, da Fibria, diz que o mercado se estrutura a partir de informações transparentes, completas e necessárias para investidores tomarem suas decisões. Com isso, Penido afirma que a empresa precisa se comunicar nos momentos bons e ruins. Ele lembra que a Fibria é uma companhia relativamente nova, formada em 2009 quando a Votorantim Celulose e Papel (CVP) adquiriu o controle da Aracruz. Com isso, cita a comunicação no episódio do estabelecimento da relação de troca das ações da Votorantim Celulose e Papel (CVP) e da Aracruz pelas da Fibria.

"Tivemos dificuldade achar o relação ideal de troca para todas as partes, mas até hoje não registramos nenhuma ação de desconforto sobre relação de troca", afirma. Penido cita ainda eventos de desinvestimento realizados pela produtora de celulose, que ocorreram sem ruído e vazamento.

Pereira, da CVM, diz que o conselho tem papel de mudança de cultura. Segundo ele, a partir do momento que o pensamento vem do conselho, isso se espalha melhor na empresa. "Comunicar em momentos de crise é mais difícil. Ter essa orientação do conselho torna a comunicação estratégica."

Sobre o papel das redes sociais, Pereira acredita que o maior desafio é conseguir lidar com as mudanças diárias das plataformas. Segundo ele, é preciso "mergulhar" no assunto e fazer disso quase que parte da vida da comunicação da empresa. Tomar cuidado com as assimetrias de informação é um dos pontos principais, ressalta.

Schirmer, do conselho da Renner, reitera que usar mídias sociais como canal de comunicação com o investidor é transmitir informação para a tomada de decisão de investimento, e não merchandising.

Penido, da Fibria, acredita que nada substitui o acesso direto a informações, como o site de RI das empresas. "Acho fundamental, porque o investidor tem acesso a informações corretas e eu, como parte do conselho, me preocupo com a equidade para todos os investidores." A Fibria busca estabelecer uma relação de longo prazo com os investidores, segundo ele.

Sobre o monitoramento do conselho de administração sobre a comunicação do departamento de relações com investidores com o mercado, Schirmer, da Renner, afirma que no dia a dia da empresa o conselho dá a última palavra antes de um texto ser divulgado. Segundo ele, o RI é autônomo para gerar informação porque tem a sensibilidade do mercado. Mas, posteriormente, isso passa pela diretoria executiva e pelo conselho de administração.