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Levy se reúne com deputados para discutir reforma do PIS/Cofins e ICMS

15/07/2015 10h11


O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse na manhã desta quarta-feira que o governo tem intenção de "o mais breve possível" encaminhar um projeto de lei de reforma do PIS/Cofins. Sem se comprometer com datas, Levy afirmou que o assunto será o tema de café da manhã, que ocorre nesta manhã no ministério com líderes da Câmara dos Deputados.

"Estamos conversando com líderes da Câmara sobre o projeto que nós temos a intenção de, o mais breve possível, enviar para começar a reordenar um dos aspectos mais importantes da tributação federal", disse o ministro, ao chegar no edifício-sede da pasta.

Outro tema que também fará parte do encontro é a reforma do ICMS, que segundo o ministro é importante para retomar os investimentos nos Estados. Para avançar nesta matéria, Levy lembrou do projeto de regularização de capitais no Exterior que ainda deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. A ideia era que ele fosse utilizado para compensar perdas dos Estados, a partir da unificação da alíquota do ICMS.

"O ICMS é uma coisa de importância extraordinária para os Estados, para os investimentos dos Estados. É uma coisa federativa. Como havia dito, nós temos o objetivo de ajudar o Senado e os governadores a chegarem a esse acordo e há possibilidade de chegar", disse.

Levy lembrou que, no início do ano, ele havia sinalizado no discurso de posse "duas coisas estruturantes", que iam além do ajuste fiscal, e que permitiriam à economia brasileira se reequilibrar nesse novo ambiente: a reforma do ICMS e do PIS/Cofins.

Expectativa

Um pouco antes do ministro chegar, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) disse que não tinha um tema definido para a reunião, que poderia tocar em temas como ICMS, fundo de desenvolvimento regional e pacto federativo. A expectativa dele era de que o ministro agradecesse o empenho da Câmara na aprovação das medidas de ajuste.

Guimarães espera ainda que o ministro anuncie medidas novas para enfrentamento do atual período de turbulência. Ele disse que poderiam ser tratado projetos de interesse do governo como repatriação de recursos no exterior ou ainda tributação de grandes heranças.