Contas públicas têm déficit primário de R$ 10 bilhões em julho

O setor público consolidado registrou déficit primário em julho. De acordo com o Banco Central (BC), o resultado foi deficitário em R$ 10,019 bilhões. Em junho, foi registrado um déficit de R$ 9,323 bilhões. Em julho do ano passado, o déficit tinha somado R$ 4,715 bilhões.

Os números apresentados pelo BC referem-se ao desempenho fiscal de União, Estados, municípios e empresas sob controle dos respectivos governos, excluídos bancos estatais, Petrobras e Eletrobras. No conceito primário, são contabilizadas receitas e despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida.

Com isso, medido em 12 meses, o governo registra piora no déficit primário que sobe de 0,80% para 0,89% do Produto Interno Bruto (PIB), novo recorde. O déficit encerrou 2014 em 0,59% do PIB.

No acumulado do ano até julho, há superávit de R$ 6,205 bilhões que se deve exclusivamente aos Estados, municípios e suas respectivas estatais, que mostram esforço fiscal de R$ 14,919 bilhões, enquanto o governo central e suas estatais estão no vermelho em R$ 8,714 bilhões.

Meta

No mês passado, o governo abandonou a meta de economizar R$ 66,3 bilhões ou 1,13% do PIB. Em função da perda de arrecadação e de um cenário econômico mais difícil que o previsto, a meta de superávit caiu para R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB. E ainda podem ser descontados R$ 26,4 bilhões, caso algumas receitas previstas não se concretizem. De fato, não há meta, mas sim uma banda. Dos R$ 8,7 bilhões, R$ 5,6 bilhões são de responsabilidade do governo central - que reúne Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central - e outros R$ 2,9 bilhões de Estados e municípios. O projeto de lei que altera a meta também prevê a possibilidade de compensação mútua, ou seja, Estados e municípios poderão cobrir a parte do governo central.

Entre janeiro e julho do ano passado, o superávit acumulado pelo governo geral estava em R$ 24,665 bilhões, sendo R$ 12,083 bilhões do governo central e R$ 12,581 bilhões dos entes subnacionais.

Em entrevista concedida ontem, para comentar o déficit recorde do governo central para meses de julho, o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, disse que o governo segue perseguindo a meta de superávit do ano. "Continuamos no ajuste e ele é importante", disse. Para ele, é preciso aguardar um "pouquinho" porque quando a incerteza diminuir vai melhorar a perspectiva em relação ao crescimento econômico do país.

Déficit nominal recorde

No conceito nominal de resultado fiscal, que inclui os gastos com juros, houve déficit de R$ 72,772 bilhões em julho. Já no ano é registrado déficit de R$ 282,418 bilhões.

Esse resultado considera uma conta de juros que totalizou R$ 62,753 bilhões no mês passado e o déficit primário de R$ 10,019 bilhões. No mês, a conta de juros subiu em R$ 23,906 bilhões em função da perda com as operações de swaps cambial realizadas pelo BC para fornecer proteção e liquidez ao mercado.

Medido em 12 meses até julho, o resultado primário é deficitário em R$ 502,757 bilhões, ou 8,81% do PIB, novo recorde. Até junho, o déficit primário era de 8,12% do PIB.

Já a conta de juros consome, no mesmo período, 7,92% do PIB, ou R$ 451,761 bilhões, maior desde janeiro de 2004 (7,94% do PIB). Até junho, o pagamento de juros era de 7,34% do PIB.

Os dados não incluem Petrobras e Eletrobras. Os bancos estatais também não entram na conta, pois as estatísticas se referem ao setor público não financeiro.