IPCA
0,83 Abr.2024
Topo

Defesa de lobistas da Operação Zelotes é refutada por executivos

07/02/2016 21h36


Depoimentos de executivos do setor automobilístico prestados na Operação Zelotes e a defesa de um dos presos entram em contradição com a versão de alguns dos acusados que afirmam ter apenas exercido trabalho de lobby pela prorrogação de medidas provisórias.

Na ação penal aberta pela Justiça Federal do DF, advogados de alguns dos principais acusados, como Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, têm afirmado que seus clientes realizaram trabalho de "lobby legítimo" - que, embora não regulamentado no Brasil, não pode ser considerado crime.

Porém, ouvido pela PF em 26 de outubro, o principal executivo do grupo Caoa, que comercializa veículos da marca Hyundai, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, disse que "nunca foi contratada qualquer pessoa, por parte do declarante, para intermediar negociações com o governo" e que a Caoa "nunca procurou qualquer lobista para obter a prorrogação dos incentivos fiscais" contidos nas MPs.

Andrade afirmou ainda que Marcondes era contratado para exercer outra atividade e o descreveu como "prestador de serviços, representando a empresa junto à Anfavea", a associação que representa fabricantes da indústria automotiva.

Marcondes afirmou à PF que a Caoa o contratou "para o projeto de continuidade de benefício fiscal".

Annuar Ali, consultor da Caoa, disse em 29 de outubro à PF que a empresa "contratou o serviço prestado pela empresa de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni para que o grupo Caoa fosse representado na Anfavea".

Os encontros que manteve com Marcondes, segundo Ali, "tratavam de matérias técnico-burocráticas, como por exemplo a necessidade de se trocar motorização de veículos, em função de novas exigências legais, bem como a posição de selo do Inmetro nos vidros dos veículos".

Ele foi enfático ao dizer que "jamais discutiu a respeito de medidas provisórias".

Em entrevista à "Folha de S.Paulo", a defesa de José Ricardo da Silva, um dos acusados, também negou que seu cliente tenha feito lobby.

Silva é dono da SGR, que foi contratada pela empresa de Marcondes para tentar a prorrogação das MPs.

"A defesa de José Ricardo não admite lobby porque, efetivamente, ele não fez. Mauro é um notório lobista e contratou José Ricardo para subsídios aos argumentos que ele usaria para fazer o lobby. Ricardo deu fundamentação técnico-tributária para isso", disse o advogado Getúlio Humberto de Sá.

Outro lado

A defesa de Alexandre Paes dos Santos afirmou que não há contradição.

Segundo o advogado Marcelo Leal, elementos da investigação "mostram que houve cobrança pelo serviço prestado [pelos lobistas]", embora a "Caoa não admita a contratação para a realização do lobby".

"A defesa de José Ricardo está falando a mesma coisa que nós, só não usa o nome lobby. Para mim, conceito de consultoria técnico-administrativa é lobby. O lobby também é a realização de estudos a fim de embasar o pleito de um setor junto ao governo", afirmou Leal.

Marcondes e José Ricardo manifestaram o direito de permanecer calados em depoimento à Polícia Federal.

Alexandre Paes dos Santos, Marcondes e José Ricardo estão presos na penitenciária da Papuda, em Brasília.