ANP cancela primeiro leilão de concessão de gasodutos do país

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu cancelar o primeiro leilão de gasodutos sob o regime de concessão do país. Lançada em 2014, a licitação do projeto Itaboraí-Guapimirim, no Rio, estava suspensa desde o ano passado por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou erros no cálculo dos custos do gasoduto.

As pendências apontadas pelo TCU nunca chegaram a ser resolvidas e o leilão entrou em banho-maria no governo, sobretudo diante da indefinição da Petrobras quanto aos investimentos nas unidades de processamento de gás natural do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).

As chamadas UPGNs seriam responsáveis por tratar o gás do pré-sal que seria injetado no gasoduto. A estatal foi a única empresa a ter manifestado interesse na contratação da capacidade do duto.

Em abril, o Valor já havia antecipado que o leilão estava emperrado. O Ministério de Minas e Energia já cogitava rever o projeto e recomeçar do zero a rodada no futuro, para redimensionar a demanda pelo gasoduto, diante das postergações de projetos da Petrobras no pré-sal.

O gasoduto Itaboraí-Guapimirim, de apenas 11 quilômetros de extensão, foi o único projeto indicado para leilão pelo governo, passados pouco mais de cinco anos desde a regulamentação da Lei do Gás - que instituiu o regime de concessão para construção de gasodutos, em 2010.

O projeto visa transportar o gás do pré-sal, tratado nas UPGNs do Comperj, até a malha interligada de gasodutos.

Na chamada pública de contratação de capacidade do gasoduto, em 2014, a Petrobras inicialmente havia manifestado o interesse em contar com o duto em 2016 e, depois, revisou o cronograma para 2017. A estatal, contudo, já sinalizou, recentemente, que as UPGNs do Comperj só devem ficar prontas ao final da década.

A expectativa é que o cronograma exato das unidades de processamento só seja definido no novo plano de negócios da estatal, previsto para ser divulgado ainda este mês.