Senado aprova regra de transferência de recurso para educação infantil
O Senado aprovou, nos mesmos termos que já haviam sido chancelados na Câmara dos Deputados, a MP 729, que muda as regras de transferência de recursos da União a municípios para apoio financeiro suplementar à educação infantil.
Conforme o projeto, a transferência de recursos será feita com base na quantidade de matrículas de crianças de até 4 anos, cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Neste momento, os senadores discutem se continuarão a votar MPs que estão na pauta. A sessão conjunta do Congresso Nacional, que estava prevista para as 19h, não deve mais ocorrer, pois os deputados iniciaram uma sessão extraordinária. Deputados e senadores devem se reunir amanhã, às 11h.
Conforme o projeto, a transferência de recursos será feita com base na quantidade de matrículas de crianças de até 4 anos, cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Neste momento, os senadores discutem se continuarão a votar MPs que estão na pauta. A sessão conjunta do Congresso Nacional, que estava prevista para as 19h, não deve mais ocorrer, pois os deputados iniciaram uma sessão extraordinária. Deputados e senadores devem se reunir amanhã, às 11h.
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