Após sete meses afastado, Pezão reassume governo do Rio

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), reassume o cargo hoje após sete meses afastado devido a uma licença médica. Pezão se afastou para tratar de câncer no sistema linfático, detectado em março deste ano, e foi substituído interinamente pelo vice-governador Francisco Dornelles (PP).

Pezão deve retomar seu cargo com a tarefa de resolver o problema de endividamento do Estado. O Valor apurou ontem que o governo do Rio planeja divulgar até sexta-feira o pacote de medidas para equacionar a crise financeira do Estado. Com déficit orçamentário de R$ 15,3 bilhões previsto para 2017, o Palácio Guanabara estuda a redução do número de secretarias; extinção ou incorporação de empresas e autarquias públicas; aumento de 11% para 14% da contribuição previdenciária dos servidores públicos, tanto ativos quanto inativos, inclusive do Poder Judiciário.

Dornelles e Pezão ainda discutem os detalhes do pacote com secretários. A avaliação do governo é a de que não é possível fazer uma reforma sem incluir a Previdência. A data de divulgação ainda não está fechada e, segundo a assessoria de imprensa do governo, uma entrevista coletiva deve ser convocada para explicar as medidas.

O governo do Rio também defende mudanças constitucionais que favoreçam a arrecadação dos Estados, como para que o petróleo e a energia elétrica sejam tributados na origem, e não no destino. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços estima que, se pudesse cobrar ICMS sobre o petróleo produzido no Estado, a receita do Rio aumentaria em R$ 10 bilhões, considerando os atuais preços.