Anatel aprova entrada da Société Mondiale no conselho da Oi

(Atualizada às 13h34) A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira que aprovou a entrada de novos membros do conselho de administração da Oi vinculados à Société Mondiale, atualmente ligada ao empresário Nelson Tanure, e à Pharol (antiga Portugal Telecom).

Pela Société Mondiale, a Anatel autorizou o ingresso de dois membros titulares: o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Demian Fiocca. Como suplentes, a agência aprovou os nomes de Blener Braga Cardoso Mayhew e do próprio empresário Nelson Tanure.

A agência reguladora negou o pedido da Société Mondiale para indicar outros dois suplentes: Pedro Grossi Júnior e Nelson Queiroz Sequeiros Tanure (filho do empresário brasileiro). O superintendente executivo da Anatel, Carlos Baigorri, explicou que o estatuto social da Oi impede a indicação de suplentes para as cadeiras de conselheiros independentes.

Pela Pharol, a Anatel aprovou a entrada de outros dois suplentes: Luis Manuel da Costa de Sousa de Macedo e Jose Manuel Melo da Silva.

Em novembro do ano passado, a Anatel havia expedido uma medida cautelar para determinar à Oi que todos os nomes indicados pelo fundo Société Mondiale para o conselho de administração devam se abster de participar das reuniões do colegiado. Essa medida cautelar perdeu a eficácia, passando a valer as novas exigências que foram anunciadas.

Dívida

A agência decidiu manter a presença de um representante do órgão regulador nas reuniões no conselho de administração da Oi para atuar como fiscal das decisões tomadas pelo comando da operadora, que passa por situação delicada ao enfrentar um processo recuperação judicial. A dívida da companhia é de R$ 65 bilhões.

O superintendente-executivo da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que a agência já participou de três reuniões do conselho de administração desde novembro, quando expediu medida cautelar impondo restrições a mudanças no grupo de controle.

Entre as exigências mantidas, em relação à decisão anterior, estão também a notificação prévia da agência para o caso de novas reuniões do conselho da Oi e o envio posterior da ata aprovada pelo conselho à autarquia.

O integrante do conselho diretor da Anatel Leonardo Euler ressaltou que a agência precisou verificar o real "grau de independência" dos nomes indicados para atuar nessa condição no conselho de administração da Oi. Euler ressaltou ainda que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) receberá cópia da decisão da Anatel para acompanhar a regularidade de eventuais movimentações acionárias na Oi, por meio de incorporações ou pulverização de capital social.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que a decisão da Anatel foi tomada ontem pelo conselho diretor do órgão em "circuito deliberativo", procedimento que não exige a realização de uma reunião pública do colegiado. O presidente da agência disse que, apesar de ter sido uma deliberação a portas fechadas, é um mecanismo "normal", previsto no regimento interno, e que a agência não teria faltado com transparência.