Polícia usa teoria do domínio do fato ao justificar detenção de Boulos

A Polícia de São Paulo usou a teoria do domínio do fato, a mesma usada no julgamento do mensalão, para justificar a detenção do líder do MTST, Guilherme Boulos, nesta terça-feira.

Boulos foi acusado de "resistência" e desobediência durante a reintegração de posse de dois terrenos onde viviam 700 famílias, em São Mateus, na zona leste da capital, e ficou detido por cerca de dez horas.

Apesar de a ocupação não ser do MTST, o líder dos sem-teto foi chamado para ajudar na negociação com oficiais de justiça e policiais e tentar postergar o despejo das famílias. Boulos pediu aos oficiais para esperarem o julgamento de um pedido do Ministério Público de suspensão da reintegração de posse, mas não houve acordo. Parte dos manifestantes reagiu, jogou objetos contra policiais e formou barricadas. A PM disparou balas de borracha, gás lacrimogêneo e jatos de água.

Além de Boulos, foi detido também o morador da ocupação José Ferreira Lima, que foi para o local depois que perdeu o emprego no ano passado e não tinha como pagar o aluguel de R$ 450 na favela em que morava.

O líder dos sem-teto foi acusado de possuir "forte influência nas pessoas" e pelo fato de "muitos acreditarem" que ele é um "verdadeiro líder das causas dos menos favorecidos".

No termo circunstanciado elaborado pelo delegado José Francisco Rodrigues Filho, está citada a teoria do domínio do fato, "segundo a qual o agente responde não por ter participado diretamente do comportamento delitivo, mas sim porque sua conduta emana ordens aos demais". Em outro trecho, o documento diz que Boulos tem "notoriedade e ativa participação em ações promovidas pelos movimentos populares e possui forte influência nas pessoas, sendo que muitos acreditam ser um verdadeiro líder dos menos favorecidos". Para o delegado, "muito embora não seja o líder" da ocupação da zona leste, Boulos exercia influência por ser uma figura emblemática e "atuante ativista das causas sociais" e por isso foi chamado para ajudar na resistência das famílias.

A detenção de Boulos aconteceu depois que as famílias foram retiradas e um trator estava pronto para passar em cima das casas. O secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, disse em entrevista ao site "O Antagonista", na manhã desta terça-feira, que o líder do MTST havia sido detido "após ter disparado um rojão contra a tropa de choque da PM". "Foi preso, portanto, porque praticou conduta criminosa", afirmou. A Secretaria de Segurança Pública, em nota, afirmou que Boulos e José Ferreira Lima foram detidos sob a acusação de "participar de ataques com rojão contra a Polícia Militar, incitação à violência e desobediência". "Após tentativa de negociação dos oficiais com as famílias, sem acordo, os moradores resistiram hostilizando os PMs, arremessando pedras, tijolos, rojões, montando três barricadas com fogo", afirmou a secretaria em nota.

A acusação de uso de rojão contra a PM foi negada por Boulos e não aparece no termo circustanciado elaborado hoje pela polícia depois das dez horas de depoimento de pessoas que participaram da reintegração de posse. Imagens feitas pela imprensa e por pessoas que estavam no local mostram que nem Boulos nem José jogaram rojões e desmentem a versão do secretário. A Secretaria de Segurança, por meio da assessoria de imprensa, disse que Mágino estava em Brasília e falou com base em informações da Polícia Militar, que depois recuou sobre o fato de o líder do MTST supostamente ter jogado o rojão contra policiais.

Boulos disse ter ficado surpreso com as acusações, sobretudo de atacar a PM com rojão e de incitação à violência. "Francamente estou surpreso com a criatividade da assessoria ou do secretário ou de quem escreveu uma asneira dessas", afirmou.

"Fui indiciado pela polícia de São Paulo pelo crime de resistência. Para mim resistência não é crime. Crime é despejar 700 famílias sem ter alternativa. Resistência é uma ação legítima das pessoas contra barbaridades como esta", disse o líder do MTST. "O secretário [de segurança] vai ter que se explicar, porque sequer os policiais que me prenderam colocaram no depoimento que eu teria atirado rojões."

O líder dos sem-teto disse que sua prisão foi "evidentemente política" para "intimidar o MTST e a luta dos movimentos populares". "Não vão conseguir nos intimidar. A luta só vai crescer, aumentar e a cada gesto fascista, ilegal, abusivo, como essa prisão", disse.

Ao abordar Boulos, policiais afirmaram que o conheciam de outros atos e citaram a manifestação feita pelo MTST em frente à casa do presidente Michel Temer no ano passado. "A Polícia Militar agiu de uma maneira política, vingativa."

Movimentos sociais, lideranças ligadas à defesa dos direitos humanos e parlamentares acompanharam o depoimento de Boulos e fizeram um ato em frente ao 49º distrito policial, em São Mateus. O delegado não quis falar com a imprensa, nem o capitão da PM responsável pela ação.