Relator da trabalhista: Diretor da OIT age como "ativista de esquerda"

Relator da reforma trabalhista na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse nesta quarta-feira (14) que o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen, age como "ativista de esquerda" por, segundo ele, emitir "comentários políticos" a respeito do projeto, que modifica mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para o deputado, a postura de Poschen "não é adequada para alguém que representa uma entidade multilateral da qual o Brasil é signatário".

Marinho se irritou com nota emitida por Poschen a pedido de senadores de oposição, na qual ele desmente afirmações feitas pelo deputado de que a OIT teria reconhecido que a reforma não fere direitos dos trabalhadores.

"O senhor Peter Porschen mente quando diz que a OIT não interfere na política local. Ele mente porque esteve em audiências públicas na Câmara e no Senado e emitiu comentários políticos sobre a reforma", disse o deputado ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do "Valor".

Na opinião de Marinho, Poschen não pode emitir esse tipo de comentário "porque não é brasileiro e porque representa uma entidade da qual o Brasil é signatário". "Essa não é uma postura adequada. É uma postura política, parcial", disse Marinho, para quem Poschen age "como um ativista de esquerda".

"Ele deveria se preocupar mais em estar aqui representando uma entidade multilateral e ter menos contundência de quem fala como ativista político", afirmou.

Duas versões

Marinho esteve em Genebra há três semanas para defender a reforma trabalhista diante de embaixadores e técnicos da OIT. Voltou de lá afirmando que ter recebido o "reconhecimento internacional" de que a reforma não fere direitos dos trabalhadores.

Isso porque a OIT teria excluído o Brasil de uma suposta "lista de possíveis infratores das normas trabalhistas internacionais". Marinho afirmou ainda que "a entidade não avaliza as acusações de que a modernização das leis do trabalho no país poderá infringir direitos do trabalhador".

O deputado referia-se o fato de o Comitê de Peritos para Aplicação das Convenções e Recomendações da OIT não ter incluído o Brasil entre os 24 casos que serão discutidos durante a conferência, que ocorre nesta semana em Genebra.

"É o reconhecimento internacional de que a nossa modernização das leis trabalhistas não infringe qualquer direito e que não é possível que organismos internacionais sejam usados de forma mesquinha para avalizar posições políticas de grupos e partidos que têm interesses contrariados no nosso país", disse Marinho na ocasião.

A OIT, porém, encaminhou aos senadores resposta assinada por Poschen afirmando que "os demais casos que não foram citados nessa lista, incluindo os referentes ao Brasil, seguem o rito ordinário e estão sendo conduzidos de acordo com o procedimento normal do Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações".

Traduzindo: o fato de o Brasil não estar incluído nessa lista não significa um aval da OIT à reforma trabalhista.

Na nota, a OIT também sentencia que "o objetivo geral das Convenções 98, 151 e 154 é a promoção da negociação coletiva para encontrar um acordo sobre termos e condições de trabalho que sejam ainda mais favoráveis [ao trabalhador] que os previstos na legislação".

Ainda segundo a OIT, o Comitê de Peritos "também solicitou ao Governo que proporcione informações sobre qualquer evolução a respeito".

Ao "Valor", Marinho reafirmou tudo o que havia dito anteriormente. Disse que o Brasil será novamente denunciado à entidade no próximo ano "porque os sindicatos trabalharão duro para isso".

"Resta claro que a OIT não incluiu o Brasil na lista curta de países que serão inquiridos, pois não há indícios suficientes de que o país esteja descumprindo qualquer normativa internacional, muito menos que a reforma que está em discussão no Senado Federal retire qualquer direito dos trabalhadores", afirmou.

Segundo Marinho, "o pedido de esclarecimentos que foi elaborado pelos peritos da organização internacional é um procedimento normal, visto que todos os anos é produzido um relatório que demonstra qual o estágio de cumprimento das normas internacionais do trabalho ao redor do mundo".

Procurada pela reportagem, a OIT reafirmou que não faz comentários sobre projetos em análise e disse que não se pronunciaria a respeito dos comentários de Marinho.