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01/04/2010 - 16h16

PIS/Pasep: 1,4 milhão de pessoas ainda não sacaram e receberão notificação

SÃO PAULO – Um total de 1,4 milhão de trabalhadores brasileiros ainda não sacou o benefício do PIS/Pasep e, para alertá-los, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) enviará cartas lembrando que o calendário de pagamento termina em 30 de junho.

Segundo o MTE, cerca de 15,5 milhões de trabalhadores já sacaram o benefício no valor de um salário mínimo (R$ 510) do exercício atual - iniciado em junho do ano passado -, para o qual foram identificadas 17 milhões de pessoas, que receberão R$ 7 bilhões.

“Isso é dinheiro na veia da economia e foi uma das formas de o governo ajudar o Brasil a sair da crise financeira internacional que assolou o mundo no ano passado”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Cartas

Desde 2007, a notificação é enviada próximo à data de encerramento do prazo. Ao todo, serão enviadas 1,07 milhão de cartas, sendo 100 mil somente para empregadores, que deverão informar seus colaboradores sobre o direito.

“Muita gente deixa de receber por falta de informação. Todo ano, quando se aproxima o encerramento do prazo, fazemos esta campanha contando com a ajuda da imprensa para levar esta informação ao trabalhador, porque, se ele não receber, o dinheiro retorna para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e não pode mais ser retirado”, explicou Lupi.

De acordo com as regras do programa, poderá sacar o benefício todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que estiver cadastrado no PIS ou Pasep há, no mínimo, cinco anos e que tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira de trabalho assinada pela empresa, além de ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais.

Além disso, o trabalhador ou servidor deve ter tido seus dados enviados pela empresa onde atuou à Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base 2008.

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