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09/04/2010 - 19h38

FGTS poderá emprestar R$ 1 bilhão em habitação a vítimas de calamidade

SÃO PAULO – Vítimas de situações emergenciais poderão usar R$ 1 bilhão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a habitação, segundo prevê uma proposta enviada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, ao Conselho Curador do fundo dos trabalhadores (CCFGTS).

A proposta cria a linha de crédito Pró-Moradia Emergencial, voltada ao atendimento de vítimas de situações de emergência ou calamidade, a exemplo das que foram afetadas pelas chuvas no Rio de Janeiro. Lupi prevê que esse dinheiro seja emprestado às vítimas a uma taxa de juros de 0,25% ao mês mais TR (taxa referencial), a menor já praticada para a habitação, e um prazo de quitação de 30 anos.

O Conselho Curador deve votar a proposta na próxima semana, quando serão discutidas questões como formas de garantir que o dinheiro seja utilizado no socorro e restabelecimento de condições de vida das vítimas, bem como a possibilidade de compra de imóvel pronto.

Saques do FGTS

O ministro ainda ressaltou que o saldo do FGTS poderá ser sacado, nas agências da CEF (Caixa Econômica Federal), por vítimas das chuvas no Rio de Janeiro a um limite de R$ 4.650.

“Como presidente do CCFGTS, informo que este conselho assinou solicitação cumprindo decreto presidencial que autoriza a liberação do Fundo de Garantia a vítimas de situações de emergência, que só pode ser efetuado após a confirmação de calamidade pelas secretarias de Defesa Civil dos estados e municípios atingidos”, informou.

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