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12/05/2010 - 15h55

Senado aprova proposta que permite a aposentados que trabalham sacar FGTS

SÃO PAULO - Os aposentados que continuarem trabalhando poderão sacar recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de acordo com proposta aprovada, nesta quarta-feira (12), pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais), no Senado.

Segundo a proposta, os saques poderão ser feitos a cada 12 meses por idosos com idade a partir de 65 anos, de acordo com a Agência Senado.

O texto é um substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a projeto de lei do senador Neuto Conto (PMDB-SC). Na justificativa da proposta, Conto afirmou que o direito à movimentação da conta é garantido aos aposentados que continuam trabalhando na mesma empresa, mas não para aqueles que passam a trabalhar em outra companhia.

Azeredo afirmou que, com o envelhecimento relativo da população, o FGTS é uma forma de ajudar o trabalhador em períodos de dificuldade financeira, causada por períodos longos de inatividade.

Tramitação

A proposta foi aprovada pela CAS em caráter terminativo e deve seguir para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para exame do Plenário do Senado.

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