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25/08/2010 - 09h34

PIS: pagamentos começam nesta quarta para nascidos em setembro

SÃO PAULO - Os pagamentos dos abonos do PIS ano-base 2010 começam a ser realizados a partir desta quarta-feira (25) para trabalhadores do setor privado nascidos em setembro.


No caso do Pasep, os benefícios estão disponíveis desde terça-feira (24) para servidores públicos que possuem inscrição com final 4 e 5.


O pagamento do PIS/Pasep, ano-base 2010, começou no último dia 11. Considerando todas as etapas do atual calendário, mais de 18,4 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício até 30 de junho de 2011.


O novo calendário inclui 10,84% mais trabalhadores em relação ao exercício anterior (ano-base 2009) e um volume de recursos de R$ 9,4 bilhões. O valor a receber será de um salário mínimo (R$ 510) e, se o beneficiário não o sacar até o prazo final, o dinheiro voltará ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).


Calendário

Trabalhadores da iniciativa privada recebem conforme a partir da data de nascimento, na Caixa Econômica Federal:




























































Calendário PIS
Mês de nascimentoRecebe a partir de
Julho11/08/2010
Agosto18/08/2010
Setembro25/08/2010
Outubro14/09/2010
Novembro21/09/2010
Dezembro28/09/2010
Janeiro14/10/2010
Fevereiro21/10/2010
Março28/10/2010
Abril11/11/2010
Maio17/11/2010
Junho24/11/2010


Já os servidores públicos recebem o abono no Banco do Brasil, de acordo com número final da inscrição, nas datas indicadas abaixo:































Calendário Pasep
Final da inscriçãoRecebe a partir de
0 e 111/08/2010
2 e 317/08/2010
4 e 524/08/2010
6 e 731/08/2010
8 e 908/09/2010


Regras

De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS ou Pasep todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias.

É necessário ainda que o trabalhador ou servidor conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgãos públicos.

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