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13/03/2009 - 12h44

Suíça, Áustria e Luxemburgo se unem aos país que flexibilizarão sigilo bancário

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BERNA, Suíça, 13 Mar 2009 (AFP) - Suíça, Áustria e Luxemburgo seguiram nesta sexta-feira os passos da Bélgica, Liechtenstein e Andorra ao anunciar uma flexibilização de seu sigilo bancário, cendo às pressões do G20, que faz desta questão uma de suas prioridades.

Os redutos do sigilo bancário na Europa cederam sucessivamente à pressão de Washington e Bruxelas, que ameaçam esses países de serem inscritos numa "lista negra".

A Suíça, a primeira praça em termos de gestão de fortunas, se alinhou assim às normas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) em termos de ajuda administrativa ao anunciar que está disposta flexibilizar o sigilo bancário.

Luxemburgo, por sua vez, se declarou disposto a flexibilizar seu sigilo bancário aceitando, em particular, o intercâmbio de informações com outros estados se houver a suspeita de fraude fiscal.

Com a aceitação das normas da OCDE, a Confederação Helvética se compromete a reforçar o intercâmbio de informações com outros países "caso por caso" e por "petição concreta e justificada", afirma o governo suíço em um comunicado.

A aplicação desta decisão será feita mediante acordos bilaterais sobre a duploa fiscalidade, enfatiza o comunicado.

Mas as autoridades suíças também enfatizaram que a aceitação dos padrões da OCDE não muda o sistema de sigilo bancário em vigor do país.

Segundo o ministro do Tesouro de Luxemburgo, Luc Frieden, seu país é favorável ao intercâmbio de informações através de petição, mas apenas nos casos precisos e com provas explícitas de suspeitas de fraude.

Andorra, Liechtenstein e Bélgica anunciaram naa quinta-feira a flexibilização de suas normas de sigilo bancário e a disposição para cooperar com autoridades fiscais estrangeiras.

Os três países indicaram, separadamente, que trocariam informações com governos estrangeiros para combater fraudes e evasão de impostos, o que revelaria dados sobre contas secretas offshore de não residentes.

Liechtenstein e Andorra - dois dos três países que que constam na lista da OCDE de paraísos fiscais, junto com Mônaco - disseram que pretendem buscar acordos bilaterais para compartilhar informações bancárias com autoridades estrangeiras em casos de evasão e fraude fiscal.

O ministro das Finanças belga, Didier Reynders, afirmou que seu país planeja flexibilizar suas leis de sigilo bacário no ano que vem, quando começará a trocar informações tributárias com seus aliados da União Européia.

Mônaco não fez comentários sobre os anúncios de Liechtenstein e Andorra nesta quinta-feira.

Embora não esteja na lista da OCDE, a Bélgica - junto com Áustria e Luxemburgo - não compartilha informações sobre titulares de contas-poupança de outros países europeus com autoridades fiscais estrangeiras.

O primeiro-ministro de Andorra, Albert Pintat, se comprometeu nesta quinta-feira a trabalhar pela aprovação, antes de novembro, de um projeto de lei que acaba com o sigilo bancário, na esteira de acordos bilaterais de troca de informações com outros Estados.

O principado de Liechtenstein, envolvido em um escândalo financeiro com a Alemanha há um ano, anunciou sua intenção de revisar profundamente suas normas de sigilo bancário.

O Liechtenstein, que agora "reconhece" os critérios da OCDE no que diz respeito à transparência e troca de informações fiscais, se comprometeu a informar as autoridades estrangeiras sobre contas bancárias em caso de fraude ou evasão fiscal comprovada.

A Áustria, por sua vez, decidiu que manterá o sigilo bancário, conforme anunciou o ministro austríaco das Finanças, Josef Proll.

"Nossas leis respondem às normas da OCDE em termos de sigilo bancário", afirmou o ministro em Viena ao retornar de Paris.

"Os critérios da OCDE devem ser os critérios mundiais, nos quais a União Europeia e o G20 devem se basear", completou Proll.

A Áustria não aparece na lista de paraísos fiscais que não cooperam com a OCDE.

As concessões chegam poucos dias antes da cúpula do G20 em Londres em 2 de abril, onde se espera que as grandes potências industrializadas e emergentes intensifiquem sua campanha contra os paraísos fiscais.

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