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24/03/2009 - 13h51

Instrumentos para proteger a Eurozona de futuras crises

BRUXELAS, 24 Mar 2011 (AFP) -A cúpula da União Europeia (UE) que se reúne nesta quinta e sexta-feira em Bruxelas discutirá a adoção de um arsenal de medidas para proteger a Eurozona de futuras crises da dívida soberana, como a que ameaça neste momento a economia de Portugal.

Estes são os principais instrumentos que os líderes europeus pretendem aprovar:

REFORÇO DO FUNDO DE RESGATE TEMPORÁRIO E CRIAÇÃO DO FUNDO PERMANENTE

A capacidade de empréstimo do fundo de resgate financeiro temporário da Eurozona, criado em 2010 sob o nome de Facilidade Europeia de Estabilidade Financeira (FESF), será elevada de 250 bilhões de euros para 440 bilhões de euros.

Até hoje, o fundo já foi usado para resgatar a Irlanda, em novembro do ano passado.

O mecanismo que o substituirá, em meados de 2013, batizado Mecanismo Permanente de Estabilidade (MES), poderá emprestar até 500 bilhões de euros. Sua criação requer uma modificação do Tratado de Lisboa, o texto fundamental da União Europeia.

Os dois fundos terão a capacidade de comprar a dívida pública emitida pelos países da Zona do Euro em apuros, cobrando em contrapartida "estritas" condições em matéria de disciplina fiscal e reformas estruturais. Desta forma, poderão oferecer obrigações a juros mais baixos que os mercados.

As taxas de juros dos empréstimos dos dois instrumentos seguirão o padrão das taxas fixadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), ou seja, 100 pontos básicos (1%) menos que o fixado até agora.

Estas medidas devem entrar em vigor até o final de junho.

REFORMAS ECON"MICAS E REFORÇO DA COMPETITIVIDADE

O chamado "Pacto pelo Euro" tem como objetivo melhorar a competitividade das economias europeias. Ele prevê reformas dos sistemas de pensões, promove a moderação salarial e vincula os salários ao nível de produtividade.

Após sua aprovação, será aplicável sobre uma base voluntária e estará aberto a todos os países membros da UE.

DISCIPLINA ORÇAMENTÁRIA

A Europa deseja reforçar a disciplina orçamentária para evitar novas explosões da dívida e do déficit públicos.

Acima de tudo, seus líderes querem adotar um novo tipo de sanção para os Estados indisciplinados: o bloqueio de um valor convertível em multa, que poderá ser aplicada mais rapidamente do que é feito hoje.

BANCOS

Os bancos europeus são submetidos atualmente a "testes de resistência" para verificar sua solidez. Os Estados deverão "preparar, antes da publicação dos resultados, estratégias específicas e ambiciosas para reestruturar as instituições vulneráveis", indica um projeto de conclusões que os líderes devem aprovar em Bruxelas.
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