! OMC alerta para avanço do protecionismo no planeta - 26/03/2009 - AFP - Economia
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26/03/2009 - 19h35

OMC alerta para avanço do protecionismo no planeta

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GENEBRA, Suíça, 26 Mar 2009 (AFP) - A Organização Mundial do Comércio (OMC) advertiu nesta quinta-feira para um "avanço significativo" das medidas protecionista entre seus 153 países membros desde o início de 2009, e cita o Brasil.

Segundo a OMC, desde janeiro passado há uma crescente tendência ao protecionismo, com aumento de tarifas e outras medidas e recursos defensivos que travam o livre comércio.

O documento cita o Brasil entre os principais países que recorreram a medidas antidumping para proteger sua indústria, entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2008, ao lado de Índia, China, Turquia e União Europeia.

O relatório destaca que Brasil e Argentina, para proteger sua indústria de calçados, adotaram medidas como a abertura de investigações antidumping contra as exportações da China.

A OMC assinala a concessão de créditos por parte do governo brasileiro para as montadoras de automóveis, assim como a redução provisória de impostos sobre a venda de veículos.

O documento reconhece os esforços do Brasil para resistir ao protecionismo, e cita o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em janeiro passado rejeitou uma decisão de seu ministério para ampliar as exigências nas licenças de importação.

A OMC destaca sua preocupação com o impacto dos planos de reativação econômica elaborados por algumas das grandes potências mundiais, que, apesar de sua influência positiva no combate à crise, "alguns trazem elementos como auxílios estatais e outros subsídios que favorecem os produtos e serviços nacionais, em detrimento das exportações".

O relatório cita os subsídios concedidos por Estados Unidos ao setor do aço e às montadoras, do mesmo modo que alguns países da União Europeia, entre eles a França.

A OMC também menciona as medidas protecionistas da Argentina no setor automobilístico, com a adoção de preços de referência para cerca de mil produtos importados, como as autopeças.

O documento lista alguns países líderes em medidas protecionistas, como Argentina, China, UE, Índia, Rússia e Estados Unidos.

A OMC reconhece que vários de seus membros conseguiram resistir à tentação de adotar medidas protecionistas, mas adverte que a pressão aumenta diante da ameaça do desemprego decorrente da crise econômica mundial.

Em Bruxelas, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, estimou que no momento ocorrem "deslizes", mas "não acredito que haja um forte risco de intensificação do protecionismo".

Segundo Lamy, as regras atuais da OMC limitam a possibilidade de um protecionismo desenfreado, mas ainda deixam uma margem de manobra.

Lamy destacou a necessidade de se concluir, o mais rápido possível, o ciclo de Doha para erradicar de vez esta margem, com a abertura dos mercados mundiais da agricultura e dos produtos industriais.

A OMC adverte para a urgência da conclusão da Rodada de Doha, já que o comércio mundial enfrenta uma queda da demanda e dos créditos que remonta à Segunda Guerra Mundial.

Entre as medidas para favorecer as finanças comerciais, a OMC destaca os aportes de dólares dos bancos locais e cita o Banco Central do Brasil, que desde outubro de 2008 já injetou mais de 10 bilhões de dólares no mercado.

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