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09/04/2009 - 17h37

Chile: nomeação de diretor de TV traz à tona conflitos de interesses de Piñera

A nomeação, pelo presidente do Chile, Sebastián Piñera, de um executivo para a pública Televisão Nacional do Chile (TVN) gerou severas críticas da oposição, que considera o feito um conflito de interesses, visto que o chefe de Estado ainda controla a concorrente Chilevisión.

A nomeação do economista e engenheiro Leonidas Montes para a direção da TVN - a maior emissora de TV do país -, anunciada na quinta-feira, despertou, imediatamente reações adversas da oposição, que considerou inadequado que Piñera - que dirige a Chilevisión - faça uma nomeação na TVN, que é sua concorrente.

"Piñera é dono de um canal e não é menor nomear o presidente do canal competidor. Imaginam o dono da Pepsi nomeando o chefe da Coca Cola?", ironizou o congressista opositor Jorge Navarrete.

Enquanto isso, outro opositor, o parlamentar Ramón Farías declarou claramente que Piñera devia se abster de fazer esta nomeação na TVN.

"Qualquer funcionário público tem que fazer uma declaração de interesses que inclui as empresas e sociedades às quais pertence para que, caso tenha que tomar alguma decisão sobre elas, se inabilite a fazê-lo", disse Farías.

Montes substituirá na direção da TVN Mario Papi, que também criticou a nomeação feita nestas circunstâncias e alertou para o problema provocado pela nomeação, em breve, do novo presidente do Conselho Nacional de Televisão, encarregado de regulamentar a indústria.

Piñera "tem que nomear o presidente do conselho e este organismo é o encarregado de velar pelo correto funcionamento da televisão chilena, onde está incluído seu canal, então vai nomear pessoas que terão que fiscalizar sua própria empresa", disse Papi.

Este conflito se apresenta justamente quando Piñera - que tomou posse em 11 de março passado - inicia seu primeiro giro internacional por Argentina, Brasil e Estados Unidos.

No entanto, desde que era candidato, Piñera, um milionário de 60 anos, está no olho do furacão, acusado de conflitos de interesses.

Justamente sobre este tema, deu uma declaração para o jornal El Clarín, que foi reproduzido por sites chilenos nesta sexta-feira, na qual o presidente destacou que "só os mortos e os santos não têm conflitos de interesses".

Mas em 2009, em plena campanha e consciente de que o conflito de interesses com seus negócios podia acabar com sua carreira presidencial, atribuiu a corretoras a administração de suas quatro empresas, mediante um sistema de fideicomisso cego.

Este mecanismo permite a uma pessoa que exerce um cargo de alta autoridade pública ceder a administração de seu patrimônio a um terceiro independente, sem ter opção a saber do manejo posterior de seus bens por parte deste, criando-se assim um virtual 'muro' entre a autoridade pública e o seu patrimônio.

Piñera só ficou com a companhia aérea LAN - da qual prometeu desligar-se antes de assumir a Presidência -, com a Chilevisión e o clube de futebol Colo Colo.

As ações da LAN viraram uma dor de cabeça para ele, que acabou vendendo-as no fim de março a um preço próximo de 1,5 bilhão de dólares, sob questionamento da oposição.

Dada a magnitude da operação com a LAN, o tema da Chilevisión até agora não havia adquirido muita relevância, o que mudou com a nomeação do diretor da TVN.

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