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13/05/2009 - 10h37

Intel recebe multa recorde da UE por ações contra a concorrência

[selo]
BRUXELAS, Bélgica, 13 Mai 2009 (AFP) - A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira uma multa recorde de 1,06 bilhão de euros (1,45 bilhão de dólares) à americana Intel, líder mundial de microprocessadores, por abuso de posição dominante.

A Intel anunciou que apresentará um recurso judicial contra a decisão do Executivo europeu.

Bruxelas acusa a Intel de ter aproveitado, entre outubro de 2002 e dezembro de 2007, sua posição dominante no mercado de processadores para prejudicar as concorrentes, por meio de descontos "integral ou parcialmente ocultos" aos fabricantes de computadores.

"A Comissão contesta, não os descontos em si, mas as condições em que a Intel os concedeu", afirma um comunicado oficial.

"A Intel apelará", informa o diretor geral da empresa, Paul Otellini, em um comunicado divulgado em Bruselas.

"Pensamos que é uma decisão ruim", acrescenta, antes de destacar que "os consumidores não sofrerão em absoluto".

O recorde anterior de multa aplicada pela Comissão era da gigante americana do software Microsoft, que ano passado foi condenada a pagar 899 milhões de euros por não cooperar após uma sentença contra a empresa, também por abuso de posição dominante. O grupo apresentou um recurso judicial que está em andamento.

A multa total da Microsoft, na mira dos serviços europeus de concorrência há vários anos, chega a 1,676 bilhão de euros e pode ficar ainda maior, dependendo dos resultados das investigações em curso.

A multa aplicada à Intel representa 4,15% de seu volume de negócios anual. A legislação autoriza Bruxelas a chegar a até 10%.

"A Intel causou prejuízo a milhões de consumidores europeus ao buscar deliberadamente excluir os concorrentes do mercado durante anos. Uma infração tão grave e que tenha durado tanto não pode ser tolerada", afirmou a comissária para a Concorrência, Neelie Kroes.

Este mercado representa 22 bilhões de euros por ano a nível mundial, dos quais 30% na Europa. Durante o período considerado, a Intel dominava 70% do mercado.

A decisão desta quarta-feira encerra anos de investigações, iniciadas pelas queixas de outra grande fabricante americana de microprocessadores, a AMD, que acusa a Intel de obstruir sua entrada no mercado.

"A decisão da UE vai transferir o poder de um monopólio que abusa dos fabricantes de PC, dos revendedores e antes de mais nada dos consumidores", comemorou Giuliano Meroni, diretor regional da AMD.

A Intel já foi condenada no Japão e na Coreia do Sul. Nos Estados Unidos a empresa está sendo investigada.

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