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25/07/2009 - 17h16

Lula e Lugo assinam pacto "histórico" em Assunção; Brasil pagará mais por energia

ASSUNÇÃO, Paraguai, 25 Jul 2009 (AFP) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega paraguaio, Fernando Lugo, anunciaram neste sábado em Assunção um acordo que chamaram de "histórico" sobre a exploração da hidrelétrica Itaipu: o Brasil passaria a pagar ao Paraguai uma compensação anual de 360 milhões de dólares pela energia consumida, contra 120 milhões atualmente, satisfazendo antigas exigências paraguaias.

"Demos um passo muito importante. Trata-se de um acordo histórico", afirmou Lula ao sair da Casa de Governo, em Assunção.

Com isto, o Brasil praticamente triplicou a quantia que paga ao vizinho pela energia elétrica com a qual o Paraguai abastece a região sudeste brasileira. O acordo também permitirá que o governo de Assunção venda energia ao mercado brasileiro sem a mediação da estatal Eletrobrás, uma antiga reclamação paraguaia que, no entanto, entraria em vigor a partir de 2023.

"Não interessa ao Brasil ter um vizinho que não tenha o mesmo ritmo de crescimento do que ele", afirmou o presidente Lula.

Os dois presidentes assinaram declaração conjunta para oficializar o acordo e o texto foi lido à imprensa pelo ministro paraguaio das Relações Exteriores, Hector Lacognata.

Segundo o acordo, o Brasil pagará ao Paraguai uma compensação de 360 milhões de dólares por ano pela cessão de parte da energia. O acordo também dará ao Paraguai um acesso privilegiado ao mercado brasileiro, com Lula assumindo o compromisso de financiar vários projetos de infraestrutura no país vizinho, através de créditos com juros mais suaves do sistema bancário brasileiro.

"Em 10 meses, graças à vontade deste governo e do presidente Lula conseguimos avançar numa reclamação de há 30 anos. Iniciamos uma nova era nas relações entre Paraguai e Brasil", disse visivelmente emocionado o presidente Fernando Lugo.

Lugo anunciou, também, que Brasil admite - pela primeira vez na longa e conflitiva história de Itaipu - a livre disponibilidade para que ambos os países possam vender a energia a terceiros países a partir de 2023.

Lugo afirmou que se avançou nas negociações sobre um preço justo sobre a energia que seu país cede ao Brasil e que, segundo ele, representará um aumento de 200% do que o Paraguai recebe atualmente.

"São 360 milhões de dólares (por ano) que meu governo se compromete a destinar ao desenvolvimento produtivo e a graves necessidades sociais de nosso povo", assinalou o ex-bispo.

A esse total somam-se 450 milhões de dólares de financiamento de uma linha de transmissão de 350 km de comprimento, da usina até Assunção.

O acordo ainda tem que ser aprovado pelos Congressos dos dois países.

"Esta é uma conquista de todos os paraguaios que nos enche de ilusão e esperança, em especial os mais necessitados", acrescentou Lugo.

Os dois países são sócios de uma das hidrelétricas mais potentes do mundo, mas o Paraguai utiliza apenas 5% da energia produzida e vende o excedente ao Brasil.

Criada em 1973, a usina é considerada a maior do mundo em termos de energia gerada e abastece 20% do território brasileiro. No Paraguai, Itaipu gera 90% do que é consumido.

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