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01/08/2009 - 18h39

Cuba promove emprego privado contra excessos no setor público

HAVANA, 1 Ago 2010 (AFP) -O presidente de Cuba, Raúl Castro, autorizou neste domingo a abertura de pequenos negócios, a contratação de mão de obra e a comercialização de "algumas produções", visando a criação de mais empregos para combater o excesso no setor público.

O Conselho de Ministros "concordou em ampliar o exercício do trabalho privado e sua utilização como alternativa para criar empregos aos trabalhadores excedentes" nas "estruturas do governo", disse Raúl Castro ao encerrar a primeira sessão ordinária anual do Parlamento.

A decisão elimina "várias proibições vigentes para a concessão de novas licenças e a comercialização de algumas produções, flexibilizando a contratação de força de trabalho", explicou o presidente.

Raúl Castro anunciou ainda que no primeiro trimestre de 2011 será implantado um novo sistema de trabalho e pagamento - que não precisou - para os "funcionários excedentes nas estruturas do governo".

Estas medidas suprimem "os enfoques paternalistas que desestimulam a necessidade de se trabalhar para viver, reduzem os gastos improdutivos (...) e combatem a garantia salarial durante longos períodos para pessoas que não trabalham".

Em Cuba, 95% da economia é controlada pelo Estado, mas o trabalho privado foi aprovado nos anos 90 para uma série de atividades, como parte das reformas para enfrentar a crise desatada pela queda do bloco soviético e o endurecimento do embargo dos Estados Unidos.

A concessão de licenças para a atividade privada estava congelada há vários anos e no final de 2009 apenas 148 mil cubanos, de uma força de trabalho total de cinco milhões, exerciam legalmente uma atividade não vinculada ao Estado.

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