! Decisão da OMC sobre disputa EUA-Brasil pelo algodão deve sair na segunda - 28/08/2009 - AFP - Economia
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28/08/2009 - 16h24

Decisão da OMC sobre disputa EUA-Brasil pelo algodão deve sair na segunda

WASHINGTON, EUA, 28 Ago 2009 (AFP) - Um comitê da Organização Mundial de Comércio (OMC) vai emitir na segunda-feira sua decisão sobre a disputa dos subsídios de algodão entre Brasil e Estados Unidos, avaliada em 2,5 bilhões de dólares.

"Esperamos que seja na segunda, foi o que nos disseram", informou por telefone à AFP Marjorie Walker, porta-voz do Conselho Nacional do Algodão.

O caso remonta a setembro de 2002, quando o Brasil apresentou queixa contra os subsídios americanos ao algodão ante a OMC.

Uma comissão de solução de conflitos e outra de apelação deram razão sucessivamente ao Brasil.

O Brasil calculou, depois da última sentença favorável, em 2005, que os subsídios concedidos pelo governo dos Estados Unidos a seus produtores de algodão entre 1999 e 2002 totalizavam 12 bilhões de dólares, e pediu por indenização do prejuízo um total de 2,5 bilhoes.

Os Estados Unidos não aceitam essa cifra e por isso um novo painel de arbitragem foi designado em outubro de 2008. A comissão de especialistas deveria ter fixado o montante em abril passado, mas a decisão foi atrasada e deve sair nesta segunda.

O montante indenizatório, uma vez autorizado, será aplicado sob a forma de tarifas alfandegárias.

Isso não impedirá os Estados Unidos de solicitar a formação de um novo painel de averiguação ou de iniciar um novo processo ante a OMC para demonstrar que cumpriu coma sentença original, de 2005 até a presente data, segundo afirma um documento do Conselho Nacional do Algodão.

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