! OMC: Brasil pede arbitragem sobre suco de laranja, contra os EUA - 31/08/2009 - AFP - Economia
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31/08/2009 - 14h53

OMC: Brasil pede arbitragem sobre suco de laranja, contra os EUA

GENEBRA, Suíça, 31 Ago 2009 (AFP) - O Brasil pediu nesta segunda-feira à OMC (Organização Mundial do Comércio) a instalação de um painel de arbitragem para condenar as medidas "antidumping" adotadas pelos EUA contra seu suco de laranja, informou uma fonte diplomática brasileira em Genebra.

"Pedimos um painel contra a aplicação pelos EUA de uma prática conhecida como 'zeroing' para investigações antidumping, que aplica uma tarifa para os sucos de laranja brasileiros inflando artificialmente as margens do dumping, uma prática já condenada pela OMC diversas vezes", indicou.

"Os Estados Unidos dizem que vendemos a eles o suco de laranja a um preço inferior ao que vale em nosso mercado interno, o que seria dumping. Mas não é assim, pois a média das transações indica que o preço que cobramos está acima do que custa o produto no Brasil", disse.

"A solicitação do painel, feita hoje pelo Brasil no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, foi recusada pelos Estados Unidos, mas o Brasil vai fazer de tudo para que entre em vigor na próxima reunião deste organismo, prevista para 25 de setembro próximo", concluiu a fonte brasileira em Genebra.

O Brasil reafirmou, em nota distribuída à imprensa, que esta medida "além de ser incompatível com as normas multilaterais de comércio, gera insegurança e sérios prejuízos às empresas exportadoras do ramo".

Segundo dados oficiais, o Brasil indicou que atualmente exporta US$ 400 milhões em suco de laranja para os EUA.

O Brasil e os EUA já realizaram duas rodadas de consultas, em janeiro e junho deste ano, para tentar chegar a um acordo sobre as medidas americanas contra a exportação de suco de laranja brasileiro, sem sucesso.

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