! OMC dá razão ao Brasil em disputa com EUA sobre o algodão - 31/08/2009 - AFP - Economia
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31/08/2009 - 10h09

OMC dá razão ao Brasil em disputa com EUA sobre o algodão

GENEBRA, Suíça, 31 Ago 2009 (AFP) - A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu que o Brasil deve ser compensado em sua demanda sobre os subsídios que os Estados Unidos concedem aos produtores de algodão, informou uma fonte ligada ao caso.

No entanto, a decisão da OMC não estabelece o valor das compensações, e sim elabora uma fórmula matemática para o cálculo, segundo a fonte, que teve acesso ao texto. O Brasil deverá, portanto, calcular a quantia das sanções que tem direito a reclamar.

A decisão deve ser anunciada ainda nesta segunda-feira na sede da OMC em Genebra.

O Brasil pediu no dia 2 de março uma compensação de 2,5 bilhões de dólares pelo prejuízo causado a seus produtores de algodão entre 1998 e 2002.

Brasília fez a reclamação após a condenação, em apelação, de 2 de junho de 2008 dos subsídios americanos ao algodão, que considerou desleais, ideia confirmada pela OMC.

Washington não agiu então de acordo com as regras da OMC que abriam o caminho para uma demanda de compensação.

O caso teve início em setembro de 2002, quando o Brasil apresentou uma ação contra os subsídios americanos ao algodão na OMC.

Um painel de resolução de conflitos e outro de apelação deram razão ao Brasil.

O Brasil calculou, após a última sentença favorável, em 2005, que os subsídios concedidos pelo governo dos Estados Unidos a seus produtores de algodão entre 1999 e 2002 superavam 12 bilhões de dólares, enquanto o valor das campanhas foi de 13,9 bilhões de dólares para o mesmo período, o que representa uma taxa de subvenção de 89,5%.

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