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22/09/2009 - 12h18

Após vitória contra paraísos fiscais, G20 luta para acabar com sigilo bancário

PARIS, França, 22 Set 2009 (AFP) - Com uma "lista negra" vazia e uma "lista cinza" que se reduz pouco a pouco, os países do G20 poderão comemorar na cúpula de Pittsburgh os resultados de sua campanha contra os paraísos fiscais, mas precisarão se esforçar muito ainda para conseguir o mesmo com o sigilo bancário.

No começo de abril, em sua reunião de Londres, os líderes das vinte principais economias industrializadas e emergentes do planeta lançaram uma ofensiva contra estes "buracos negros" do mundo das finanças, pelos quais transitam a cada ano centenas de bilhões de dólares longe do alcance das administrações fiscais.

Por ocasião da cúpula, foram publicadas novas listas de "jurisdições não cooperativas" - ou seja, de países que não estão cedendo às pressões para tornar seus sistemas bancários mais transparentes. Seis meses depois da primeira iniciativa, os avanços são indiscutíveis.

Praças financeiras de primeira linha conhecidas pela leniência em relação a transações bancárias, como Suíça e Cingapura, se comprometeram a colaborar e se apressaram em assinar as 12 convenções de intercâmbio de informação fiscal, medida necessária para deixar a "lista cinza".

Oito países, entre eles Bélgica e Luxemburgo, saíram recentemente da "lista cinza" de países comprometidos com as normas da OCDE sobre o intercâmbio de informação fiscal, embora ainda não tenham implementado os 12 acordos bilaterais necessários para passar para a "lista branca".

"As decisões dos dirigentes nem sempre surtem efeito, mas neste caso os resultados foram extraordinários", afirma Pascal Saint-Amans, especialista da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que está na linha de frente na luta contra os paraísos fiscais.

Estas convenções estabelecem que os centros "off-shore" não podem se amparar no sigilo bancário para negar informações sobre contribuintes ou empresas suspeitos de sonegação fiscal.

"Foi criada uma dinâmica", explica Daniel Lebègue, da ONG Transparência Internacional. Os Estados Unidos, por exemplo, conseguiram recentemente que o banco suíço UBS entregasse os nomes de 4.450 pessoas suspeitas de fraude fiscal. A França, por sua vez, obteve uma lista de 3.000 titulares de contas suíças.

Isso significa que a era do sigilo bancário terminou, como proclamou o G20? Talvez ainda seja cedo demais para afirmar isto. Os acordos de intercâmbio de informação ainda não entraram em vigor, e sua aplicação pode trazer algumas surpresas.

Para serem aceitas, as solicitações de informação devem ser "pertinentes", e alguns países, como a Suíça, pedem que conste nos pedidos os nomes dos bancos.

Estes tratados "não são muito eficazes", e apenas "um intercâmbio de informação automático" pode fazer com que as coisas avancem, defende Richard Murphy, do escritório Tax Research, em Norfolk (Inglaterra). "O intercâmbio de solicitações deixa muito espaço para os paraísos fiscais", critica Maylis Labusquière, da ONG Oxfam.

Além disso, seria necessário "exigir que as multinacionais revelem suas atividades" nos territórios que não cooperam, acrescenta Raymond Baker, da Global Financial Integrity Programme, uma ONG de Washington, que teme que o impulso dado pela comunidade internacional morra na praia.

De qualquer forma, a determinação dos Estados parece intacta, e por um motivo emergencial: em tempos de crise econômica e com cofres cada vez mais vazios, os governos não estão dispostos a deixar o dinheiro dos contribuintes escapar tão fácil.

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