! Suíça e Mônaco são retirados da lista de paraísos fiscais - 24/09/2009 - AFP - Economia
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24/09/2009 - 13h23

Suíça e Mônaco são retirados da lista de paraísos fiscais

PARIS, França, 24 Set 2009 (AFP) - Vários países, entre eles Suíça e Mônaco, foram retirados da "lista cinza" de paraísos fiscais antes do início da cúpula do G20 em Pittsburgh (Estados Unidos), nesta quinta-feira, quando será abordada a questão das sanções contra os "territórios não-cooperativos".

"Há um movimento geral para tentar sair da lista antes do final do G20, na sexta-feira", indicou à AFP uma fonte ligada a esta questão.

Ao assinar nesta quinta-feira uma nova convenção de troca de informações fiscais, a Suíça atingiu o seu objetivo de chegar ao nível requerido de 12 acordos e será oficialmente retirada da lista na sexta-feira de manhã, anunciou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) em um comunicado.

"É um progresso muito significativo", comemorou o secretário-geral da OCDE, o mexicano Ángel Gurría, citado no texto.

Na quarta-feira à noite, outra praça financeira de envergadura, Mônaco, deixou a "lista cinza" de paraísos fiscais, que reúne os países que não respeitam "de forma substancial" seus compromissos de cooperação em matéria fiscal.

A Áustria havia sido "branqueada" na segunda-feira passada.

Quando os acordos de cooperação entrarem em vigor, esses Estados já não poderão se refugiar por trás do sigilo bancário se um país signatário enviá-los um pedido "pertinente" de informação sobre um particular ou uma empresa suspeitos de evasão fiscal.

A "lista cinza" ainda conta com cerca de 30 países, entre eles Uruguai, Costa Rica, Chile e Guatemala.

A OCDE divulgou a sua "lista cinza" junto com a realização da cúpula do G20 de abril em Londres, que se propôs a pressionar os paraísos fiscais ameaçando puni-los.

Desde abril, doze países conseguiram ser absolvidos: Suíça, Áustria, Mônaco, Bélgica, Bermudas, Ilhas Virgens britânicas, Bahrein, Aruba, Antilhas Holandesas, Ilhas Caimã, Luxemburgo e San Marino.

Segundo os termos de uma regra não escrita, um Estado deve reunir 12 convenções de troca de informações fiscais para ser incluído na lista "branca" dos países que cooperam, um critério questionado pelas ONGs que criticam a tendência de alguns paraísos fiscais de concluir acordos entre si.

Um grupo de 30 países recentemente constituído sob os auspícios da OCDE e presidido pela França verificará a partir do início de 2010 a aplicação concreta dos acordos e divulgará avaliações país por país.

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