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20/10/2009 - 14h35

UE prejudica países pobres em termos de medicamentos (Oxfam)

BRUXELAS, Bélgica, 20 Out 2009 (AFP) - A ONG internacional Oxfam denunciou nesta terça-feira que a União Europeia (UE) não cumpre as regras do comércio mundial, colocando os interesses dos grandes laboratórios farmacêuticos à frente das necessidades dos países pobres, que têm cada vez mais dificuldades de acesso aos medicamentos.

A Oxfam apresentou um relatório em Bruxelas para mostrar como os medicamentos estão se tornando mais baratos na Europa e mais caros no terceiro mundo.

A publicação do documento coincide ainda com as informações de que a Índia e o Brasil estão tramitando uma ação contra a Holanda na OMC (Organização Mundial do Comércio) por ter confiscado medicamentos genéricos, entre eles um contra a Aids no início do ano, disse a Oxfam.

Em fevereiro, o Brasil manifestou na OMC sua grave preocupação com o confisco no aeroporto holandês de Schipol de 500kg de medicamentos, vendidos pela Índia ao país latino-americano, por causa de uma acusação da empresa Merk.

A farmacêutica alegou que a transação comercial violava supostamente os direitos de patente da Holanda.

A Oxfam destacou em seu relatório que, desde finais de 2008, a Alemanha e a Holanda confiscaram um total de 19 carregamentos de medicamentos genéricos destinados aos países em desenvolvimento, apesar de serem legítimos segundo as regras da OMC.

Mas a ONG deu especial ênfase ao que considerou um "endurecimento da polícia da UE neste setor", afirmando que os europeus estão impondo novas regras de propriedade intelectual nos acordos comerciais com países terceiro, que levam ao aumento dos preços dos medicamentos.

"A UE é culpada de uma política dupla: uma regra para os ricos e uma outra regra para os pobres", denunciou Elisa Ford, da Oxfam, destacando que os países europeus se preocupam em casa em reduzir os preços nas farmácias.

Os 27 devem aceitar suas obrigações morais e legais, exigiu a organização, acrescentando que a política europeia faz com que "milhões de pobres tenham de pagar os medicamentos, sem terem condições para isso".

A Comissão Europeia negou que pretenda dificultar o acesso aos medicamentos genéricos nos países pobres e defendeu, ainda que de forma pouco clara, os confiscos em nome da luta contra o contrabando.

"A Comissão encara a questão da apreensão de genéricos muito a sério. Bruxelas reconhece que as ações contra medicamentos de contrabando não devem ser feitas em detrimento dos verdadeiros genéricos", declarou o porta-voz da comissão, sem esclarecer se os confiscos denunciados pela Oxfam foram ou não produtos ilegais.

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