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10/11/2009 - 14h14

Luxemburgo será retirado da lista de paraísos fiscais

BRUXELAS, Bélgica, 10 Nov 2009 (AFP) - O grão-ducado de Luxemburgo será excluído da lista espanhola de paraísos fiscais, após ter concluído nesta terça-feira em Bruxelas um acordo de compartilhamento de informações entre os dois países, dentro dos critérios da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os ministros da Economia da Espanha, Elena Salgado, e de Luxemburgo, Luc Frieden - que participam de uma reunião com seus pares europeus - assinaram uma modificação do convênio bilateral que evita a dupla imposição e previne a evasão fiscal.

Concretamente, os dois países introduziram uma cláusula que contempla o intercâmbio de informações "sob demanda e em casos específicos", conforme os padrões da OCDE.

"Até agora, Luxemburgo não nos fornecia nenhuma informação" devido ao sigilo bancário, explicou Salgado à imprensa, indicando que o intercâmbio começará no dia 1º de janeiro de 2010.

"Isso vai permitir que identifiquemos os beneficiários de qualquer transação", em particular "os espanhóis com renda ou patrimônio" em Luxemburgo, acrescentou a ministra.

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