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19/11/2009 - 15h14

Brasil já pode começar a aplicar sanções contra EUA por subsídios ao algodão

GENEBRA, Suíça, 19 Nov 2009 (AFP) - A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o Brasil a dar início, a partir desta quinta-feira, às sanções estipuladas contra os Estado Unidos no caso dos subsídios ilegais concedidos a seus produtores de algodão, indicaram fontes próximas ao organismo.

"A partir do dia de hoje, o Brasil recebe autorização para tomar medidas de represália. Podem começar a impor as sanções quando quiserem", informaram estas fontes.

No dia 31 de agosto, a OMC decidiu a favor do Brasil e estabeleceu sanções aos Estados Unidos em sua disputa em torno dos subsídios outorgados pelos americanos a seus produtores de algodão, que este ano podem chegar a 800 milhões de dólares.

Em setembro de 2002, o Brasil entrou com um processo na OMC contra os subsídios americanos ao algodão.

Um painel de resolução de conflitos e outro de apelação deram razão ao Brasil.

A OMC determinou que, para o ano de 2006, o valor máximo das sanções será de 147,4 milhões de dólares. "Para os anos anteriores, um montante anual (será) determinado através da aplicação" de uma complexa fórmula matemática estipulada pela instância de arbitragem da organização.

No dia 2 de março, o Brasil exigiu uma compensação de "2,5 bilhões de dólares pelos prejuízos causados a seus produtores de algodão entre 1998 e 2002".

O Brasil estima que as subvenções americanas aos produtores de algodão alcançaram 12 bilhões de dólares entre 1999 e 2002, enquanto o valor das campanhas foi de 13,9 bilhões de dólares para o mesmo período, o que dá uma taxa média de subsídio de 89,5%.

Em 9 de novembro, o governo brasileiro publicou a lista dos produtos que usaria para punir os Estados Unidos pelos subsídios ao algodão.

A lista - que inclui alimentos, medicamentos, produtos de higiene pessoal, manufaturados de algodão e eletrônicos, entre outros - totaliza 2,7 bilhões de dólares, o equivalente a 10% das importações de origem americana que entram no Brasil, e será definida em um pacote que poderá alcançar entre 800 e 900 nilhões de dólares.

Os Estados Unidos, por sua vez, se declararam "decepcionados" com a sentença da OMC, embora tenham ficado satisfeitos porque as indenizações são inferiores ao valor solicitado por Brasília.

Em uma visita ao Brasil em setembro, o representante de Comércio dos Estados Unidos, Ron Kirk, pediu ao governo que não tomasse decisões precipitadas em relação a eventuais represálias.

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