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21/12/2009 - 15h34

Algodão: Brasil poderá sancionar os EUA no valor de US$ 830 milhões por ano

GENEBRA, 21 dez 2009 (AFP) - O Brasil foi autorizado a aplicar sanções contra os Estados Unidos por um montante de 830 milhões de dólares por ano em represália aos subsídios norte-americanos à produção de algodão, informaram nesta segunda-feira, em Genebra, fontes ligadas à Organização Mundial do Comércio (OMC).

"A soma total das medidas autorizadas para o Brasil será equivalente a 829,3 milhões de dólares", indicou à AFP um porta-voz da delegação brasileira na OMC, que não quis ser identificado.

"Este valor foi calculado em função dos parâmetros entregues pela OMC" no dia 31 de agosto, data em que o Brasil recebeu a autorização para impor as medidas de represália, acrescentou.

"Estamos estudando a lista de produtos que serão afetados por essas medidas", explicou a fonte.

O Brasil ainda poderá aplicar taxas adicionais sobre produtos industriais americanos no valor de até 561 milhões de dólares, enquanto os 279 milhões restantes poderão sair dos setores de propriedade intelectual e serviços, especificou o porta-voz.

A quantia foi determinada segundo uma fórmula matemática complexa elaborada no dia 31 de agosto pelos juízes da OMC.

As medidas compensatórias foram definidas um ano e meio depois da condenação pronunciada pela OMC contra os Estados Unidos, no dia 2 de junho de 2008, pelos subsídios concedidos pelo governo norte-americano aos produtores de algodão, considerados discriminatórios pelo Brasil.

Segundo as regras da OMC, um país condenado pela organização que não suspende as medidas questionadas é passível de medidas de sanção contra os produtos que exporta para o país queixoso.

No caso que opõe o Brasil aos Estados Unidos, Brasília pode elevar em 561 milhões de dólares as taxas impostas aos produtos industriais. Acima desta quantia, e até os 830 milhões autorizados, o Brasil poderá elevar as taxas aplicadas aos bens dos setores da propriedade intelectual e dos serviços, segundo a mesma fonte.

Brasília apresentou queixa contra Washington em 2002, denunciando o pagamento de 12 bilhões de dólares aos produtores de algodão entre 1999 e 2002. Como o valor das colheitas foi de 13,9 bilhões de dólares durante o mesmo período, a taxa média de subsídio foi de 89,5%.

No dia 9 de novembro, o governo brasileiro publicou a lista de produtos com os quais pretende sancionar os Estados Unidos pelos subsídios ao algodão.

A lista (que inclui produtos alimentícios, medicamentos, produtos de higiene pessoal, alguns derivados do algodão e aparelhos eletrônicos, entre outros) totaliza 2,7 bilhões de dólares - ou 10% das importações de origem americana -, e será definitivamente fechada em um pacote que pode ficar entre 800 e 900 milhões de dólares.

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