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22/12/2009 - 11h52

Acordo internacional para reforma de crédito à venda de aviões

PARIS, 22 dez 2010 (AFP) -Europa, Estados Unidos, Brasil e Canadá, alcançaram um acordo para reformar o mecanismo de apoio à venda de aviões denominado "créditos de exportação aeronáutica".

"Alcançamos um acordo de princípio. Este acordo foi enviado aos governos para sua ratificação. Esperamos que esta ratificação aconteça até 20 de janeiro para que entre em vigor em 1º de fevereiro", declarou o porta-voz da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE), Stephen Dibiaso.

O objetivo do acordo é criar e manter um sistema que reflita melhor as condições de mercado e permita aos construtores, companhias aéreas e governos uma situação equitativa", afirma o documento do qual a AFP obteve uma cópia.

As negociações contaram com a participação dos países que são construtores aeronáuticos: Estados Unidos com a Boeing, Brasil com a Embraer, Canadá com a Bombardier e, no caso da Europa, aqueles com participação na Airbus, como Alemanha, Espanha, França e Grã-Bretanha.

Há vários meses as quatro partes negociavam a reforma do dispositivo - revisado em 2007 - que permite às companhias aéreas estrangeiras receber uma garantia de empréstimo governamental para facilitar a compra de aviões.

O surgimento de novos competidores para as construtoras Airbus e Boeing, como a Embraer e a Bombardier, reforçou a necessidade de revisão dos créditos à exportação.

Um dos principais pontos do acordo iguala as condições de financiamento dos aviões regionais e da longa distância.

As companhias aéreas que até agora não tinham acesso aos créditos denunciavam a existência de ajudas de organismos como a Coface na França, Euler na Alemanha, Exim Bank nos Estados Unidos, a taxa de juros muito inferiores às praticadas nos mercados financeiros. Esta situação, alegava, favorecia as concorrentes do Golfo Pérsico e da Ásia.

Agora, estas empresas poderão ser beneficiadas, mas sob determinadas condições, por empréstimos a taxas de juros preferenciais.

Aos programas de organismos de créditos à exportação não será aplicada nenhuma restrição quantitativa. O acordo também prevê mecanismos para amortizar os movimentos importantes nos mercados.

As negociações formais foram concluídas na sexta-feira em Paris, mas desde então as partes discutiam os últimos detalhes do acordo.

Uma fonte europeia explicou à AFP que o novo texto responderá, em parte, às reivindicações das principais companhias americanas e europeias (Air Berlin, Air France, British Airways, Delta Airlines, Lufthansa e Virgin).

Airbus e Boeing conseguiram um período de transição, em virtude do princípio de "grandfathering" (cláusula de anterioridade), durante o qual a uma determinada quantidade de aviões, parte deles encomendados em 2007, o aumento não será aplicado.
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