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16/06/2010 - 15h10

França: idade mínima de aposentadoria vai para 62 anos

PARIS, 16 Jun 2010 (AFP) -O presidente da França, Nicolas Sarkozy, fechou questão nesta quarta-feira em relação à delicada reforma das aposentadorias e elevou a idade mínima de 60 para 62 anos até 2018, em meio a uma enxurrada de críticas da esquerda e dos sindicatos.

Os detalhes da mudança dos sistemas de pensão, apresentada como a principal reforma dos dois últimos anos de mandato do presidente francês, foram anunciadas pelo ministro do Trabalho, Eric Woerth.

A vantagem de poder partir para a aposentadoria aos 60 anos, mesmo com proventos não integrais, era considerada uma conquista emblemática das políticas de esquerda, colocadas em prática em 1983, pelo presidente socialista François Mitterrand.

"Salvar nosso sistema de previdência é um imperativo", afirmou o ministro Eric Woerth, ao apresentar a reforma. "Trabalhar por um tempo mais longo é indiscutível: todos os nossos parceiros europeus o fizeram", acrescentou.

O déficit na previdência social havia sido multiplicado por três em dois anos, devido à crise, chegando a 32 bilhões de euros em 2010 e ameaçando roçar os 45 bilhões de euros em 2020, se nada for feito.

O governo situou nesta quarta-feira em 0,5 ponto do PIB o impacto da reforma das aposentadorias sobre a redução do déficit público (Estado, dívidas sociais, coletividades locais) em 2013, e em até 1,9 ponto em 2020.

Com o mínimo de 62 anos, a idade legal de aposentadoria com proventos integrais, que era de 65 anos, foi deslocada para 67 anos.

A França deverá, no entanto, permanecer um dos países europeus onde os aposentados ainda são os mais jovens. A Alemanha, por exemplo, quer elevar a idade mínima de aposentadoria a 67 anos, em 2029.

Woerth destacou que a reforma foi construída "com duas exigências: responsabilidade e justiça". Assim, está prevista uma contribuição particular de quem recebe altos rendimentos, com taxação suplementar de 1%.

Uma taxação suplementar também está prevista para os lucros de capital (stocks-options, dividendes, aposentadorias generosas dos quadros executivos) e das empresas. No total, estas receitas suplementares deverão representar 3,7 bilhões de euros.

O governo pretende que o projeto seja avalizado no dia 13 de julho pelo Conselho de Ministros, antes de ser apresentado ao Parlamento no início de setembro.

A oposição de esquerda denunciou uma reforma "injusta", principalmente para os mais jovens, destacando que os mais ricos eram os menos atingidos. Martine Aubry, primeira secretária do Partido Socialista, atacou o que chamou de "reforma irresponsável na situação atual".

O sindicato CGT, o mais potente do país, pediu ao governo "reescrever" seu projeto, enquanto que o Força Operária pediu sua "retirada". A CFDT, 2º sindicato de tendência reformista, lamentou uma iniciativa "voltada, apenas, para o curto prazo e que não soluciona os problemas do futuro".

Os sindicatos, que podem pedir emendas no projeto nos próximos dias, apostam numa forte mobilização em setembro, para forçar o governo a recuar. Preveem, também, um dia de ação, 24 junho. Os movimentos precedentes não mobilizaram tantos populares quanto esperavam.

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