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16/06/2010 - 15h25

Governo espanhol aprova reforma trabalhista para criar empregos

MADRI, 16 Jun 2010 (AFP) -O governo socialista espanhol aprovou nesta quarta-feira uma reforma trabalhista que pretende incentivar a criação de empregos, mesmo sem ter chegado a um acordo com os sindicatos, que anunciaram, em resposta, uma greve geral para setembro.

A iniciativa foi aprovada em forma de decreto-lei pelo Conselho de Ministros", anunciou em coletiva de imprensa o ministro do Trabalho, Celestino Corbacho. Mas não conta com o o aval de sindicatos e empresários, depois do fracasso das negociações na semana passada.

Os principais sindicatos anunciaram, em protesto, uma greve geral para 29 de setembro, a primeira durante o mandato do presidente do governo, o socialista José Luis Rodríguez Zapatero.

Apesar de ser aprovado por decreto-lei, o governo pretende ecaminhá-lo, posteriormente, ao Congresso, para que os partidos possam apresentar emendas.

"Continuaremos trabalhando para o maior consenso possível", disse a vice-presidente María Teresa Fernández de la Vega.

A reforma pretende impulsionar a criação de vagas e reduzir o alto desemprego na Espanha, que chega a 20% da população economicamente ativa, a taxa mais alta da zona do euro e o dobro da média desses países.

Os "três objetivos" da lei são "melhorar a produtividade, dar maior estabilidade ao emprego e maior flexibilidade interna às empresas", o que "não quer dizer maior insegurança", disse Corbacho.

O governo pretende "evitar a assinatura de contratos temporários" e "favorecer a contratação por tempo longo", incentivando um tipo de contrato com uma indenização por demissão de 33 dias, menos que os 45 em vigor atualmente.

No futuro, será criado um fundo do qual sairá uma parte das indenizações por demissão, que passarão a ser mais baratas para o empresariado.

As empresas terão normas mais flexíveis para fomentar "a redução da jornada como alternativa às demissões" e facilitar "o ajuste temporário via salários", segundo o texto divulgado pelo governo.

O presidente do Banco Central espanhol, Miguel Angel Fernández Ordóñez, considerou nesta quarta-feira "indispensável" a aprovação de "medidas estruturais" como "a correção das ineficiências observadas no mercado de trabalho", de "cuja reforma depende, em grande parte, a capacidade de ganhar competitividade e gerar emprego".

A reforma trabalhista é, junto com o plano de economia pública, uma das medidas do governo socialista para fazer frente à crise econômica e à fragilidade das finanças na Espanha, que precisa reduzir um déficit de 11,2% do PIB e uma elevada dívida das entidades privadas.

O executivo, que acaba de aprovar um duro plano de ajuste para baixar esse déficit e que implica a redução do salário dos funcionários, tomou essa segunda medida enquanto prosseguem os rumores sobre as dificuldades financeiras do país. A Comissão Europeia continua pedindo mais sacrifícios.

Depois que nos últimos dias a imprensa alemã difundiu que um plano de resgate financeiro está sendo preparado para Espanha, como aconteceu com a Grécia, o jornal espanhol El Economista publicou nesta quarta que a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) preparam um plano de resgate para a Espanha de 250 bilhões de euros,

"Técnicos da UE, do FMI e do Tesouro dos Estados Unidos estão elaborando um plano de liquidez para a Espanha, fórmula mais suave que o plano de resgate utilizado para a Grécia", segundo o jornal, que cita fontes próximos FMI e empresários.

Este plano "incorporará ajudas financeiras, em forma de uma linha de crédito, num valor entre 200 e 250 bilhões de euros, frente aos 110 bilhões que foram destinados à Grécia", detalha a publicação.

A decisão de elaborar este plano poderá ser tratada em uma reunião extraordinária e secreta do órgão diretor do FMI, que foi convocada exclusivamente para falar sobre a situação econômica, acrescentou o jornal.

A Comissão Europeia, no entanto, classificou essas notícias de "lixo".

"Nego mais uma vez esse tipo de história", declarou o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, considerando o artigo publicado peo jornal El Economista de "lixo".

A ministra espanhola da Economia, Elena Salgado, também desmentiu a informação.

"A Espanha é um país solvente, sólido, forte e com crédito internacional", enfatizou Zapatero.

O plano de ajuste espanhol pretende baixar o déficit, poupando 5 bilhões de euros este ano e 10 bilhões em 2011, mas a Comissão Europeia pediu na terça-feira que sejam "especificadas" as medidas a serem incluídas nos orçamentos de 2011, com uma poupança de 1,75% do PIB.

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