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01/08/2010 - 21h18

Cuba 'atualiza' economia socialista para enfrentar crise

HAVANA, 1 Ago 2010 (AFP) -O presidente de Cuba, Raúl Castro, autorizou neste domingo a abertura de pequenos negócios, a contratação de mão de obra e a comercialização de "algumas produções", além de permitir investimentos externos na área de turismo, em meio à crise de liquidez que sufoca a economia da Ilha.

O Conselho de Ministros "concordou em ampliar o exercício do trabalho privado e sua utilização como alternativa para criar empregos aos trabalhadores excedentes nas estruturas do governo", disse Raúl Castro ao encerrar a primeira sessão ordinária anual do Parlamento.

A decisão elimina "várias proibições vigentes para a concessão de novas licenças e a comercialização de algumas produções, flexibilizando a contratação de força de trabalho", explicou o presidente.

Raúl Castro anunciou ainda que no primeiro trimestre de 2011 será implantado um novo sistema de trabalho e pagamento - que não precisou - para os "funcionários excedentes nas estruturas do governo".

Estas medidas suprimem "os enfoques paternalistas que desestimulam a necessidade de se trabalhar para viver, reduzem os gastos improdutivos (...) e combatem a garantia salarial durante longos períodos para pessoas que não trabalham".

Já o ministro do Turismo, Manuel Marrero, informou que a partir de janeiro Cuba começará negociações para a construção de 16 campos de golfe com capital externo, que incluirá a venda de casas a estrangeiros nestas áreas.

Segundo Marrero, estão sendo analisados os contratos de compra e venda e os estatutos das empresas mistas que serão formadas para o desenvolvimento dos projetos; e a situação dos proprietários estrangeiros.

O ministro revelou que já há 16 projetos aprovados, e quatro têm as negociações muito avançadas; em Holguín (leste), Pinar del Río (oeste), Havana e no balneário de Varadero.

A legislación cubana não permite que estrangeiros sejam proprietários de residências na Ilha; e também impede a livre negociação de imóveis, incluindo entre a população local.

Já o trabalho privado foi aprovado nos anos 90 para uma série de atividades, como parte das reformas para enfrentar a crise desatada pela queda do bloco soviético e o endurecimento do embargo dos Estados Unidos, mas 95% da economia em Cuba permanece sob o controle do Estado.

Segundo o ministro da Economia, Marino Murillo, "não se pode falar em reforma, mas na análise de uma atualização do modelo econômico cubano, sempre com a primazia do socialismo sobre o mercado".

"A atualização do modelo econômico cubano está em estudo, com muita calma, (...) mas seguirá valendo o planejamento centralizado (...) Não vamos entregar a propriedade", garantiu Murillo.

"O modelo econômico cubano precisa ter uma característica acima de todas: a defesa da revolução e a ratificação do socialismo (...) Não podemos esquecer que o país mais forte do mundo (Estados Unidos) é o nosso principal inimigo".

"Mas o Estado não pode cuidar de tudo, o Estado tem que se ocupar da economia e das coisas principais", e não dos pequenos negócios.

Cuba enfrenta a deterioração de uma economia severamente afetada por uma grave crise de liquidez, pela burocracia e a ineficiência produtiva, pelo embargo americano e o prejuízo de 10 bilhões de dólares provocado por três furacões.

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